25/07/2013
A aproximação e contatos entre os representantes das indústrias do Polo Industrial de Manaus com os veículos de jornalismo econômico mais influentes do país já começa a se tornar rotineira. Só nesta semana, dois veículos procuraram o presidente do Cieam, com o objetivo de conhecer mais o trabalho desenvolvido no PIM. Na última segunda-feira (22), por exemplo, Périco foi recebido pela editoria de economia do jornal Folha de São Paulo. Já Na tarde de ontem, ele concedeu entrevista ao DCI (Diário de Comércio, Indústria e Serviços), também de São Paulo.
Mas pesar de o Estado paulista ser o principal opositor à manutenção do tratamento diferenciado de 12% que os produtos do PIM recebem na alíquota do ICMS, Périco avisa que esta aproximação não tem o objetivo de minimizar a chamada Guerra Fiscal.
“Ninguém está querendo ser mais ou menos que nenhuma entidade ou Estado. Queremos um espaço para que quando existir algum assunto pertinente à Zona Franca de Manaus, estes meios de comunicação tenham a quem consultar para servirem como contra-ponto, verificação da informação para que a informação não saia de forma unilateral ou tendenciosa”, afirmou.
A mobilização acontece na mesma semana em que o modelo sofre novos ataques da imprensa do Sudeste do país. No último sábado (20), o jornal paulista Estadão publicou matéria na qual afirma que a renúncia fiscal ao ICMS enfraquece os Estados. Segundo a publicação, a renúncia fiscal é um mecanismo perverso, dado o custo elevado e a Zona Franca de Manaus pesa muito na economia do Estado - e só se mantém graças aos benefícios do ICMS para os investidores. O texto conclui que somente a unificação do tributo será capaz de diminuir esta renúncia, mas não causa mudanças relevantes para o conjunto dos Estados.
Impasse
Sem consenso no Confaz (Conselho Nacional de Fazenda)a discussão sobre a unificação do ICMS será discutida agora no plenário do Senado Federal, após o fim do recesso parlamentar – previsto para o dia 6 de agosto. O impasse teria sido resolvido caso o Estado aceitasse reduzir de 12% para 10% a alíquota do imposto para produtos do PIM. Mas, seguindo a orientação do governador Omar Aziz, o secretário de Estado de fazenda, Afonso Lobo, não aceitou a proposta.
“A posição do nosso governador é de 12%. Ele acredita que o Amazonas defenda, até última instância, aquilo que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governador questiona por que deveremos abrir mão de uma vantagem que a CAE já nos deu? Se o governo federal quiser, que arbitre. Nós não vamos abrir mão, porque de conquistas ninguém abre mão. Mas mesmo assim, a aceitação geral que nós conseguimos de ficarmos com 10% e os outros com 4%, no meu modo de vista já foi um grande avanço”, explicou Lobo.
Fonte: JCAM