Apesar do custo per capita relevante e de ser a renúncia atual mais importante do governo federal, a desoneração representa parcela pequena da arrecadação previdenciária das empresas, de 4,4% na média. Uma comparação entre a renúncia e a arrecadação da contribuição por atividade mostra que o benefício é mais representativo nos setores manufatureiros.

Na indústria de transformação, a desoneração significou 13,5% da arrecadação da contribuição e é amplamente apoiada por empresários e associações industriais ouvidas pelo Valor. Já no setor de serviços, em que o benefício é mais recente e, ao menos até setembro, um pouco menor, de 3,1% em relação a arrecadação previdenciária, a medida é vista positivamente, mas representantes do segmento afirmam que "ajustes" são necessários. A comparação leva em consideração a renúncia de janeiro a setembro e o recolhimento da contribuição em igual período.

Além de aumentar em 10% o número de funcionários, para 200 empregados, o ganho trazido pela desoneração da folha de pagamentos permitiu que a 2 Rios Lingerie consolidasse sua aposta no setor externo, segundo Matheus Diogo Fernandes, vice-presidente da companhia. Embora o benefício por trabalhador seja bem menos expressivo, a renúncia para o setor têxtil correspondeu a 29% da arrecadação da contribuição previdenciária.

Fernandes avalia que a desoneração foi essencial para que a empresa conseguisse avançar com os planos de internacionalização, nos quais vem apostando nos últimos dez anos. No ano passado, a empresa abriu um centro de distribuição na Flórida, nos Estados Unidos, e com isso pretende aumentar em 50% a produção exportada neste ano. Em 2013, as vendas ao exterior cresceram 15% e representaram cerca de 10% do total de peças produzidas pela empresa.

Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), avalia que o principal benefício trazido pela desoneração da folha foi visto nos dados de emprego. No ano passado, afirma, o setor registrou abertura de 7.000 postos de trabalho, após dois anos de encolhimento da força de trabalho. A medida, acredita, incentivou a formalização nas empresas em que a terceirização era maior e também permitiu condições de competição mais equânimes com os importados, que também recolhem alíquota de 1% sobre a importação. Ainda assim, segundo o IBGE, a produção recuou 1,6% no ano passado. "Não é uma bala de prata, mas a desoneração foi boa e nossa indústria tem interesse na preservação do mecanismo", afirma.

Para demonstrar que a medida foi benéfica e deve ser renovada pelo governo, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conduziu em janeiro uma pesquisa entre seus associados. Para 97% dos que responderam ao levantamento, houve renúncia fiscal efetiva com a medida. "Sem dúvida, foi uma das ações mais acertadas do governo para recuperação da competitividade", afirma Humberto Barbato, presidente da Abinee. O restante dos números também é positivo: para 89%, o fluxo de caixa melhorou e 77% dos entrevistados disseram que ganharam competitividade na exportação.

Embora as vendas externas ainda não tenham mostrado recuperação, Barbato conta com o otimismo dos empresários para fazer prognósticos mais positivos. "É um bom sinal. A médio prazo, essas empresas podem conseguir recuperar o mercado externo", diz. Segundo os dados elaborados pelo Ibre, no caso da fabricação de máquinas e aparelhos elétricos a renúncia foi equivalente a 24% da arrecadação previdenciária total.

Sérgio Watanabe, do Sinduscon, que reúne empresas de construção, lembra que nem todas as empresas do setor foram beneficiadas. Algumas, lembra, menos intensivas em mão de obra, sentiram aumento de carga tributária. Para ele, o benefício pode ser mantido, mas com ajustes. "A desoneração poderia ser opcional ou simplesmente uma redução de alíquota sobre folha."

Fonte: Valor Econômico