04/01/2019

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

Qual o futuro reservado para a Zona Franca de Manaus (ZFM)? O modelo que em 2018 completou 51 anos, encerrou o ano com a notícia ruim da saída de grandes empresas. O ano de 2019 começa com a missão de alinhar o planejamento com os novos governantes do Amazonas e do Brasil.

A palavra de ordem dos mandatários ouvidos pelo Em Tempo continua sendo de garantir a segurança jurídica, evitar que outras empresas deixem o Polo Industrial e, principalmente, diversificar a economia do Amazonas.

A influência do decreto presidencial nº 9.394 de maio de 2018, que alterou a alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) do Polo de Concentrados está descartada como fator predominante que levou a saída de empresas, como a Siemens e a Pepsi, do Polo Industrial de Manaus (PIM). Essa informação foi um consenso entre os entrevistados, mas não deixou de acender um sinal de alerta.

O presidente do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, diz que ainda não dá para saber o motivo dessas saídas, mas lembrou velhos problemas conhecidos que continuam a ser uma “pedra no sapato” da indústria regional, como insegurança jurídica e burocracia”.

“Não queremos levantar a questão do decreto (concentrados), mas encontrar o porquê de duas grandes multinacionais deixarem o Polo Industrial de Manaus. Essa mensagem é péssima para os investidores”, disse.

Périco falou sobre a saída de outra grande multinacional, a Siemens, ainda este ano e esclareceu que existe outros problemas por trás das partidas repentinas.

“A Siemens, assim como a Philips, um tempo atrás, estava querendo aprovar PBB (Processo Produtivo Básico), mas não conseguiu e aconteceu que o concorrente lançou o produto que era inovador antes. Eles perderam o interesse de ficar aqui”.

Wilson complementou dizendo que a Pepsi não saiu do PIM pura e simplesmente pela força do decreto presidencial, que causou grande desconforto no Polo de Concentrados.

“Uma decisão não é tomada de repente, dentro de um mês, em uma empresa como esta. Temos que repensar os nossos direitos que estão na constituição de oferecer os incentivos fiscais e atrair empresas. Sem isso, nós não vamos alavancar maior atividade econômica em Manaus”, disse.

PPB

Périco ainda fez duras críticas ao fato da dificuldade para aprovar PPBs. “Gostaria de saber por qual razão é difícil aprovar PPB’s de produtos inovadores para cá? Nos questionados ainda sobre o porquê dos técnicos em Brasília decidem se o produto pode ou não pode ser produzido no PIM, uma vez que a própria constituição, garante esse direito. Tem PPB de luminária elétrica que até hoje não saiu. Nós não precisamos de favor, não precisamos de ajuda, precisamos de respeito aos nossos direitos”, desabafou.

Questionado sobre o sentimento empresarial frente aos problemas enfrentados por quem persiste em continuar instalado no PIM, Wilson foi enfático:

"Quando você muda a regra de uma competição em pleno funcionamento dela, você gera inquietação e preocupação nos participantes dela. Essas mudanças geram incertezas nas empresas que aguardavam melhorias para se instalar aqui”, concluiu.

Azevedo entende a saída da Pepsi como isolada. “Há preocupação, mas esperamos que se tenha uma forma de contemporizar e a gente não ter saída das demais empresas no setor. E quanto aos demais segmentos que geram essa preocupação, estamos tentando transmitir tranquilidade para que o PIM siga seu funcionamento”.

Novos governos

Sobre as mudanças de comando no Amazonas e no Brasil, desde esta terça-feira (1º), Nelson Azevedo revelou que já teve conversas com os novos mandatários, e que tanto Wilson Lima, quanto Jair Bolsonaro estão comprometidos com a Zona Franca de Manaus.

“A ZFM é um projeto estratégico para o desenvolvimento de toda região Norte. Então, vamos espera que sejamos capazes de unir as forças para restabelecer a autonomia da Suframa. Na reforma tributária já tem a menção de preservar os direitos constitucionais dos incentivos fiscais. Temos que buscar novas matrizes econômicas baseadas na biodiversidade local e regional”, completou.

Compromisso com o Amazonas

Durante o discurso de posse, Wilson Lima ressaltou o seu compromisso com o desenvolvimento do Amazonas e, principalmente, a desburocratização do setor industrial do Estado.

Wilson falou do decreto que deveria ter sido assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que garantia isenção do imposto de renda para pessoas jurídicas lotadas na Zona Franca de Manaus. Como o decreto não foi assinado por Temer, caberá ao agora presidente Jair Bolsonaro (PSL) a decisão de assinar ou não.

"Acreditamos no presidente da República, uma vez que ele tem simpatia pelo Amazonas e entende a importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento da nossa região. O decreto é importante, principalmente, para aumentar a competitividade das empresas que estão lotadas aqui, e contamos com a participação da nossa bancada no Congresso para nos auxiliar nessa tarefa", afirmou.

Wilson ainda falou sobre a relação com o presidente Bolsonaro. Segundo ele, o que houve até o momento foi uma conversa rápida, mas o presidente destacou a importância do Amazonas.

"Ele nos disse que no Amazonas haverá um grande trabalho para desburocratização e fazer com que a região se desenvolva. Ele tem uma equipe boa, formada por militares, que sabem o quanto a região é estratégica para o Brasil e o mundo", ressaltou.

Suframa

O titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Appio Tolentino, diz que ainda existem ataques aprofundados direcionados às empresas de concentrados.

"Dizem que as empresas empregam pouca gente, tem uma margem (incentivo) enorme e agregam pouco na região. A minha preocupação não é com os concentrados propriamente dito, e sim com a segurança jurídica. Se fizeram isso com os concentrados, eles podem fazer com outro polo", revelou.

Tolentino informou que deve se reunir em breve com a equipe de Jair Bolsonaro e aguarda também um encontro com o governador do Amazonas Wilson Lima. Em ambas oportunidades, ele pretende expor as necessidades da ZFM.

"Vamos tentar desmistificar essa ideia de que vivemos de 'pires na mão', dependendo de renúncia fiscal. Somos o maior arrecadador da Amazônia Ocidental e Legal. Precisamos sim proteger os incentivos fiscais e fortalecer a Amazônia com um bloco econômico", completou.