30/07/2018

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Um estudo desenvolvido pelo Impact Hub Manaus e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) estima que pelo menos R$ 500 milhões poderiam ser aplicados em programas de desenvolvimento sustentável, novos negócios e em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

O montante se refere ao valor devido por empresas que fizeram investimentos em desacordo com a Lei de Informática.

As informações mais detalhadas dos valores podem ser encontradas na publicação "Caminhos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia".

Realizada por iniciativa da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), com recursos da USAID e CIAT, a publicação analisa por completo a dinâmica do investimento obrigatório em projetos de P&D por companhias do setor de informática no Polo Industrial de Manaus (PIM).

No período analisado, de acordo com informações encontradas no site da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em 2016, 97 empresas do PIM enquadradas na Lei de Informática tinham como obrigação a aplicação em P&D de aproximadamente R$ 700 milhões, por meio de 350 projetos realizados.

O estudo se propôs a analisar as oportunidades de utilização desses recursos, considerando as novas regras que vêm sendo estabelecidas pela Medida Provisória 810/17, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Suframa desde 2017.

O estudo buscou também entender a opinião das empresas que fazem uso dos benefícios fiscais e incentivar as que ainda não o fazem para alavancar novos investimentos.

O estudo indica que, embora a Lei de Informática estabeleça critérios para o investimento em P&D na região, esses critérios são restritivos "O objetivo principal do estudo e da PPA é tentar auxiliar as empresas baseadas no PIM a aplicar parte dos recursos oriundos das obrigações fiscais da ZFM em projetos de empreendedorismo, negócios e startups voltados à bioeconomia e ao uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia," completa Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e um dos autores.