04/12/2013
Com 56 projetos aprovados durante o ano, o Amazonas é o principal Estado a receber os incentivos da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em 2013. A autarquia federal beneficiou 41 empresas atingindo a previsão de R$ 1,2 bilhão de investimentos incentivados no Estado. O valor corresponde a 40% da previsão total da autarquia de R$ 3 bilhões. Ao todo, considerando os nove Estados da Amazônia Legal abrangidos pela Sudam, foram beneficiadas 81 empresas com 145 projetos aprovados.
O principal incentivo concedido às empresas no Estado foi de redução de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), correspondendo a 80% da demanda. Os outros principais tipos de incentivos concedidos pela Sudam são de reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Os principais tipos de projetos abrangidos pela autarquia no Amazonas dizem respeito à indústria de transformação, microeletrônicos e componentes.
Os números, no entanto, são inferiores aos atingidos em 2012 pela Sudam. O ano passado foi responsável pelo terceiro maior índice de projetos aprovados pela autarquia desde sua recriação em 2007. Foram 251 solicitações atendidas, sendo 105 no Amazonas, concedidas a 45 empresas. Outro destaque foi o Estado do Mato Grosso que aprovou 91 projetos. Segundo o coordenador-geral de incentivos da Sudam, Indalécio Pacheco, ainda é cedo para afirmar que os números serão inferiores. “Ainda há equipes analisando projetos e temos uma previsão de conseguir um alto número de aprovações até o dia 20 de dezembro”, destacou.
A expectativa é de que a autarquia consiga atingir a marca de 200 projetos aprovados ainda esse ano. Impulsionados, sobretudo, pelas empresas do Amazonas. “Temos duas equipes da Sudam no Amazonas neste momento. Estão analisando em torno de 30 projetos. Então, há a expectativa de conseguirmos aumentar esses números, sobretudo neste Estado”, comenta. Segundo Indalécio Pacheco, 2013 é um ano positivo para a Sudam. “Avançamos em algumas questões importantes dentro do regulamento dos incentivos. Atravessamos um ano de baixa na economia e, apesar disso, conseguiremos atingir, ou pelo menos chegarmos muito próximo, das nossas metas iniciais”, destacou.
Novo regulamento
Uma reunião marcada para hoje visa acertar os detalhes finais do novo regulamento de incentivos fiscais com o objetivo de incluir outros setores prioritários para concessão dos incentivos. “Queremos disponibilizar os incentivos para as faculdades particulares que gerarem doutores. Também abranger hospitais que prestem atendimento pelo SUS. São situações que agregam à vida local e devem ser incentivadas”.
O novo regulamento também prevê a concessão de incentivos para indústria naval e de transporte de cargas. “São setores que precisam avançar, ajudam no escoamento dos produtos e melhoram a logística da região”. Após os últimos ajustes a serem feitos na reunião, a proposta deve ser encaminhada par a Presidência da República ainda este ano.
Os incentivos fiscais existem para atrair empresas e empreendimentos para a região Amazônia e tornar essas empresas mais competitivas. Qualquer empresa enquadrada nos critérios e modalidades do decreto 4212/2012 pode requerer o benefício. Para tanto, devem apresentar à Sudam um projeto técnico-econômico explicitando a modalidade requerida. A Sudam analisa o pleito em até 30 dias. Em contrapartida, as empresas devem observar o incremento nos níveis de emprego (manutenção ou geração de novos postos de trabalho), o valor do empreendimento para o desenvolvimento regional e da sustentabilidade socioambiental.
Fonte: JCAM
O principal incentivo concedido às empresas no Estado foi de redução de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), correspondendo a 80% da demanda. Os outros principais tipos de incentivos concedidos pela Sudam são de reinvestimento de 30% do IRPJ e isenção do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Os principais tipos de projetos abrangidos pela autarquia no Amazonas dizem respeito à indústria de transformação, microeletrônicos e componentes.
Os números, no entanto, são inferiores aos atingidos em 2012 pela Sudam. O ano passado foi responsável pelo terceiro maior índice de projetos aprovados pela autarquia desde sua recriação em 2007. Foram 251 solicitações atendidas, sendo 105 no Amazonas, concedidas a 45 empresas. Outro destaque foi o Estado do Mato Grosso que aprovou 91 projetos. Segundo o coordenador-geral de incentivos da Sudam, Indalécio Pacheco, ainda é cedo para afirmar que os números serão inferiores. “Ainda há equipes analisando projetos e temos uma previsão de conseguir um alto número de aprovações até o dia 20 de dezembro”, destacou.
A expectativa é de que a autarquia consiga atingir a marca de 200 projetos aprovados ainda esse ano. Impulsionados, sobretudo, pelas empresas do Amazonas. “Temos duas equipes da Sudam no Amazonas neste momento. Estão analisando em torno de 30 projetos. Então, há a expectativa de conseguirmos aumentar esses números, sobretudo neste Estado”, comenta. Segundo Indalécio Pacheco, 2013 é um ano positivo para a Sudam. “Avançamos em algumas questões importantes dentro do regulamento dos incentivos. Atravessamos um ano de baixa na economia e, apesar disso, conseguiremos atingir, ou pelo menos chegarmos muito próximo, das nossas metas iniciais”, destacou.
Novo regulamento
Uma reunião marcada para hoje visa acertar os detalhes finais do novo regulamento de incentivos fiscais com o objetivo de incluir outros setores prioritários para concessão dos incentivos. “Queremos disponibilizar os incentivos para as faculdades particulares que gerarem doutores. Também abranger hospitais que prestem atendimento pelo SUS. São situações que agregam à vida local e devem ser incentivadas”.
O novo regulamento também prevê a concessão de incentivos para indústria naval e de transporte de cargas. “São setores que precisam avançar, ajudam no escoamento dos produtos e melhoram a logística da região”. Após os últimos ajustes a serem feitos na reunião, a proposta deve ser encaminhada par a Presidência da República ainda este ano.
Os incentivos fiscais existem para atrair empresas e empreendimentos para a região Amazônia e tornar essas empresas mais competitivas. Qualquer empresa enquadrada nos critérios e modalidades do decreto 4212/2012 pode requerer o benefício. Para tanto, devem apresentar à Sudam um projeto técnico-econômico explicitando a modalidade requerida. A Sudam analisa o pleito em até 30 dias. Em contrapartida, as empresas devem observar o incremento nos níveis de emprego (manutenção ou geração de novos postos de trabalho), o valor do empreendimento para o desenvolvimento regional e da sustentabilidade socioambiental.
Fonte: JCAM
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