22/01/2019
Notícia publicada pelo Em Tempo Online
Eliezer Raposo
Diante das ameaças da equipe econômica do
governo Jair Bolsonaro sobre a Zona Franca
de Manaus (ZFM), representes dos
segmentos instalados no Polo Industrial de
Manaus (PIM) já se movimentam para
formatar uma proposta e apresentá-la
durante as discussões sobre a reforma
tributária.
Por enquanto cada grupo tem suas próprias
ideias, mas defendem a união para manter as
vantagens comparativas do modelo ZFM. A
grande ameaça ao PIM é a criação do
Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai acabar com vários impostos, como o Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), uma
das vantagens comparativas da ZFM.
O presidente da Associação Nacional dos
Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
(Eletros), José Jorge do Nascimento Júnior,
disse que a entidade criou um grupo de
trabalho para analisar o projeto de reforma
tributária.
Uma das missões dele é elaborar propostas
que possam ser encaminhadas ao governo,
visando garantir as vantagens comparativas
da ZFM.
“As mudanças podem ocorrer, mas não
podem prejudicar as empresas do Polo
Industrial de Manaus. É preciso mostrar que
o modelo Zona Franca é importante para o
Brasil, até porque gera milhões em impostos
ao País”, destacou Jorge Júnior.
O presidente da Eletros disse ainda que, as
medidas a serem adotadas pela Eletros, serão
debatidas com representantes de entidades
como o Centro das Indústrias do Estado do
Amazonas (Cieam), a Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam),
Associação Brasileira dos Fabricantes de
Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas,
Bicicletas e Similares (Abraciclo), entre
outros.
“Vamos agir em parceria, para evitar que as
mudanças que possam acontecer na reforma
tributária não acabem com as vantagens
comparativas da Zona Franca de Manaus”,
disse o presidente da Eletros, acrescentando
que é preciso também um posicionamento do
poder público do Amazonas.
A Eletro representa 18 empresas do setor de
eletroeletrônicos, empregando cerca de 45
mil funcionários e representando 31% do
faturamento do Polo Industrial de Manaus.
Mais barato
O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo,
afirmou que o setor empresarial está
acompanhando com muita preocupação a
discussão sobre a reforma tributária. Ele
disse concordar com a ideia de que é preciso
iniciar agora um movimento em defesa dos
interesses da ZFM.
“Não se pode esperar que a reforma
tributária esteja pronta para iniciar o
processo de defesa das vantagens
comparativas da Zona Franca. É preciso
manter esse diferencial, beneficiando as
empresas já instaladas no PIM, para atrair
novas empresas”, defendeu Azevedo.
Ele defende que o IVA tenha um valor
diferenciado para o Amazonas. “Essa é uma
ideia minha, que posso levar para uma
discussão sobre a reforma tributária. O valor
do IVA tem que ser menor para o Amazonas,
para compensar a perda do IPI e manter as
vantagens comparativas do modelo Zona
Franca”, destacou.
“A hora é essa. Temos que começar a agir
agora, incluindo o poder público”,
acrescentou o vice-presidente da Fieam.
O presidente do Conselho Regional de
Economia do Amazonas (Corecon-AM),
Francisco de Assis Mourão Júnior, é da
opinião de que a bancada política do
Amazonas deve ficar atenta nas discussões
da reforma tributária.
Ele defende, também que o poder público,
principalmente o governo do Estado, deve
começar a se movimentar, usar seu poder
político para impedir que o modelo Zona
Franca perca suas vantagens comparativas
no processo de discussão e aprovação da
reforma tributária.
Arthur Neto
No domingo (20), o prefeito de Manaus, Arthur Neto, defendeu, em sua página nas redes sociais que, empresários, políticos e executivos devem se mobilizar para impedir que o modelo sofra perdas com a reforma tributária.
Na avaliação do prefeito, se não for estabelecido no IVA uma alíquota capaz de compensar a perda do IPI, as empresas podem sofrer redução no faturamento, o que pode lavar a redução de empregos no Polo Industrial de Manaus.