10/04/2019

Gilmar Freitas

Diretor do Decon/FIEAM
gilmarfreitas @hotmail.com

O futuro do Brasil passa pela Amazônia Ocidental, imensa área de baixa densidade demográfica e de variada gama de recursos naturais.

A criação da Zona Franca de Manaus (ZFM) objetivou a manutenção da soberania brasileira sobre essa região, constituindo-se num projeto estratégico econômico geopolítico para seu desenvolvimento econômico e tecnológico e de extrema relevância para asegurança
nacional.

Desenvolveu em Manaus um polo industrial, produzindo bens que substituem importações de produtos acabados, instala e cria knowhow de produção e com avançada tecnologia, tornando-se um dos mais importantes centros produtivos da América Latina, cumprindo seu papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Em recente estudo elaborado por pesquisadores da Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas e Faculdade de Direito da USP, ficou demonstrada, tecnicamente, a contribuição que o Projeto "Zona Franca de Manaus" traz para todo o País.

É o único motor de crescimento na Amazônia Ocidental, respondendo direta e indiretamente pela quase totalidade do PIB e da arrecadação tributária do Amazonas, oferecendo uma excelente alternativa econômica geradora de renda e emprego, auxiliando na preservação de mais de 97% da floresta que cobre o estado, o que tem sido um fator importante para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas no mundo.

O Amazonas é o 7º estado com maior participação na arrecadação federal no PIB Estadual, comprovado pelo estudo da FGV/EESP, o que compensa, em parte, as propaladas renúncias da ZFM que, diga-se de passagem, em percentual dos gastos tributários do país, representa apenas 8,5%.

As indústrias daqui agregam mais valor, por cada R$1,00 produzido, do que a indústria de transformação do resto do Brasil.

Politicamente, precisamos de uma Suframa forte, com independência de atuação e autonomia administrativo/financeira, como originalmente era. Logicamente seguirá as diretrizes emanadas do governo federal, entretanto tem que ter peso nas decisões, senão continuará, como nos últimos anos, sendo um órgão sem protagonismo, subalterna aos lobbies contrários ao desenvolvimento regional.

A sua real transformação em agência de desenvolvimento da Amazônia Ocidental, podendo dispor de sua arrecadação própria sem contingenciamento, seria o reconhecimento a um modelo que nunca foi empecilho para o desenvolvimento e crescimento econômico do Brasil, dando-lhe inclusive respaldo na política internacional de preservação ao meio ambiente, como uma alternativa econômica contra a devastação da floresta.

É preciso que todo o povo brasileiro entenda a importância estratégica do
projeto Zona Franca de Manaus, para o desenvolvimento e crescimento econômico não só da Amazônia, mas de todo o País. A ZFM tem cumprido, desde sua criação, o papel de garantir a integridade do território brasileiro. É uma das soluções para o progresso e o desenvolvimento da Amazônia Ocidental, por isso precisa de cuidado e atenção.