29/10/2014
Por conta do impasse com o Ministério Público Federal (MPF) quanto à implantação do Polo Naval, em Manaus, na região do Puraquequara, Zona Leste, o governo do Estado realizará estudos para que o projeto seja instalado no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).
Segundo o secretário executivo de planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Roney Peixoto, o governador reeleito, José Melo, solicitou a avaliação do proposta por conta do potencial logístico que Itacoatiara oferece ao Amazonas.
“Vamos iniciar avaliar a questão fiscal, econômica e técnica, além da social e ambiental e depois nós vamos comparar com o projeto do Puraquequara”, explicou.
De acordo com Peixoto, o projeto no Puraquequara, até o momento vive os efeitos da liminar do MPF, que suspendeu todos os estudos para a instalação do Polo Naval naquela região, até que as comunidades daquela área sejam ouvidas.
“Fizemos um seminário com o MPF para que se iniciassem as audiências com as comunidades locais tradicionais. Estamos em momento de preparação do processo das audiências”, informou.
Peixoto disse que o Estado entrou com agravo na Justiças Federal, logo depois que o Ministério Público deu entrada na liminar. Segundo ele, o agravo buscava mostrar que o projeto econômico foi pensado para evitar impactos aos moradores da região. “Buscamos o melhor do ponto de vista econômico e social das comunidades”, comentou.
Justiça Federal
Para tentar acelerar o julgamento do processo na Justiça Federal, o secretário disse que o Estado trabalha sobre mecanismos jurídicos. No entanto, não há expectativa de quando os trabalhos no projeto do Puraquequara serão retomados.
“O governador nos convocará nas próximas semanas para tratarmos desse e de outros assuntos econômicos importantes para o Amazonas”, informou.
Conforme o Peixoto, o Estado buscou respeitar as tratativas da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fala de impactos diretos. “O projeto não tem impactos diretos nas comunidades. Ele não retirará nenhuma comunidade do local. Como impactos indiretos, nós podemos citar que o polo irá gerar fluxo maior de atividade econômica naquela área. Mas esses impactos serão mais positivos”, salientou.
Os moradores da região escolhida pelo setor no Puraquequara teriam como compensação à instalação do Polo Naval, a geração de trabalho, emprego e renda, além da capacitação por meio do apoio aos projetos sociais e preservação cultural das comunidades.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, e Reparos do Amazonas (Sindnaval-AM), Matheus Araújo, a propostas de levar o Polo Naval para Itacoatiara inviabilizará o projeto, uma vez que a “cereja do bolo” dessa industria são os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), que o município vizinho não tem.
Segundo o presidente do Sindnaval, a proposta de implantar o Polo Naval na capital se dá porque, hoje, uma embarcação construída com os incentivos fiscais fica de 14% a 20% mais barata que em qualquer outra cidade brasileira.
“Atualmente, Itacoatiara não tem os incentivos fiscais. E acho difícil que sejam estendidos os benefícios das ZFM para Região Metropolitana de Manaus (RMM), porque, mexer no núcleo da ZFM há sério risco de perdermos a competitividade. É melhor manter como está”, disse.
Aço importado
O barateamento é possível porque os construtores navais importam o aço de países como China, Ucrânia, Estados Unidos da América (EUA) e Japão mais barato por conta do modelo ZFM. Conforme Araújo, equipamentos de comunicação via satélite oriundos da Noruega, bem como outros de ponta também chegam mais barato para o produto final.
Para Araújo, a região escolhida no Puraquequara é ideal para o Polo Naval, primeiro por conta da profundidade que tem o rio Amazonas naquela localidade, segundo porque é um bairro logisticamente estratégico, localizado dentro de área de expansão urbana de Manaus, próximo do Distrito Industrial 3.
Agora não estamos falando de prazo, até porque estamos dependendo de questões a serem resolvidos com o MPF, por conta do movimento de algumas comunidades da região do Puraquequara. É uma área que tem profundidade, logisticamente estratégico, é uma região de expansão urbana de Manaus, e o Polo Naval ficará integrado ao Distrito 3.
Fonte: Amazonas Em Tempo
Segundo o secretário executivo de planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Roney Peixoto, o governador reeleito, José Melo, solicitou a avaliação do proposta por conta do potencial logístico que Itacoatiara oferece ao Amazonas.
“Vamos iniciar avaliar a questão fiscal, econômica e técnica, além da social e ambiental e depois nós vamos comparar com o projeto do Puraquequara”, explicou.
De acordo com Peixoto, o projeto no Puraquequara, até o momento vive os efeitos da liminar do MPF, que suspendeu todos os estudos para a instalação do Polo Naval naquela região, até que as comunidades daquela área sejam ouvidas.
“Fizemos um seminário com o MPF para que se iniciassem as audiências com as comunidades locais tradicionais. Estamos em momento de preparação do processo das audiências”, informou.
Peixoto disse que o Estado entrou com agravo na Justiças Federal, logo depois que o Ministério Público deu entrada na liminar. Segundo ele, o agravo buscava mostrar que o projeto econômico foi pensado para evitar impactos aos moradores da região. “Buscamos o melhor do ponto de vista econômico e social das comunidades”, comentou.
Justiça Federal
Para tentar acelerar o julgamento do processo na Justiça Federal, o secretário disse que o Estado trabalha sobre mecanismos jurídicos. No entanto, não há expectativa de quando os trabalhos no projeto do Puraquequara serão retomados.
“O governador nos convocará nas próximas semanas para tratarmos desse e de outros assuntos econômicos importantes para o Amazonas”, informou.
Conforme o Peixoto, o Estado buscou respeitar as tratativas da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fala de impactos diretos. “O projeto não tem impactos diretos nas comunidades. Ele não retirará nenhuma comunidade do local. Como impactos indiretos, nós podemos citar que o polo irá gerar fluxo maior de atividade econômica naquela área. Mas esses impactos serão mais positivos”, salientou.
Os moradores da região escolhida pelo setor no Puraquequara teriam como compensação à instalação do Polo Naval, a geração de trabalho, emprego e renda, além da capacitação por meio do apoio aos projetos sociais e preservação cultural das comunidades.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, e Reparos do Amazonas (Sindnaval-AM), Matheus Araújo, a propostas de levar o Polo Naval para Itacoatiara inviabilizará o projeto, uma vez que a “cereja do bolo” dessa industria são os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), que o município vizinho não tem.
Segundo o presidente do Sindnaval, a proposta de implantar o Polo Naval na capital se dá porque, hoje, uma embarcação construída com os incentivos fiscais fica de 14% a 20% mais barata que em qualquer outra cidade brasileira.
“Atualmente, Itacoatiara não tem os incentivos fiscais. E acho difícil que sejam estendidos os benefícios das ZFM para Região Metropolitana de Manaus (RMM), porque, mexer no núcleo da ZFM há sério risco de perdermos a competitividade. É melhor manter como está”, disse.
Aço importado
O barateamento é possível porque os construtores navais importam o aço de países como China, Ucrânia, Estados Unidos da América (EUA) e Japão mais barato por conta do modelo ZFM. Conforme Araújo, equipamentos de comunicação via satélite oriundos da Noruega, bem como outros de ponta também chegam mais barato para o produto final.
Para Araújo, a região escolhida no Puraquequara é ideal para o Polo Naval, primeiro por conta da profundidade que tem o rio Amazonas naquela localidade, segundo porque é um bairro logisticamente estratégico, localizado dentro de área de expansão urbana de Manaus, próximo do Distrito Industrial 3.
Agora não estamos falando de prazo, até porque estamos dependendo de questões a serem resolvidos com o MPF, por conta do movimento de algumas comunidades da região do Puraquequara. É uma área que tem profundidade, logisticamente estratégico, é uma região de expansão urbana de Manaus, e o Polo Naval ficará integrado ao Distrito 3.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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