13/02/2020

Fonte: Acrítica

DULCE MARÍA RODRIGUEZ
Especial para A CRÍTICA

O Brasil é um país extremamente desigual em termos sociais, de renda, de oportunidades, gênero e de desenvolvimento regional. "Uma reforma tributária que trate a todos iguais é muito perigoso, é preciso pensar uma reforma que tenha ingredientes de desenvolvimento
regional que sustente polos industriais e regiões remotas como Manaus".

A declaração é do professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) EESP, Marcio Holland, que discursou ontem durante a 241ª Reunião Ordinária do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

Ele é coordenador do trabalho "Zona Franca de Manaus ­ Impacto, Efetividade e Oportunidades". Holland assegurou que tem situações parecidas no Nordeste, Centro oeste, Sul e todos os estados de Brasil que estão distantes do principal mercado consumidor do Sudeste. Todos têm dificuldades de atrair investimentos que gerem emprego, renda, pesquisas e desenvolvimento.

Em caso de desarticulação do Polo Industrial de Manaus (PIM), se produziria um movimento migratório no interior do Brasil, enfatizou Holland. A Região Metropolitana de Manaus tem em torno de dois milhões de habitantes, o polo industrial gera aproximadamente 500 mil empregos indiretos.

Segundo Holland, essa população teria que buscar posições de trabalho em outras regiões, o que considerou um impacto negativo para o Brasil. Atualmente, a ZFM vive sob O professor da FGV Marcio Holland (de azul) levou dados sobre a reforma uma estrutura de incentivo tributário muito sensível e qualquer reforma pode afetar o modelo, enfatizou o professor da FGV.

O ideal seria que o modelo se tornasse sustentável, de modo que não dependa do incentivo fiscal, sugeriu o professor.

INDUSTRIÁRIOS

O presidente do Conselho Superior do Cieam, Luiz Augusto Rocha, defendeu que os empresários busquem articulação política durante as discussões da reforma, a fim de salvar o modelo econômico. "Nós, das entidades associativas empresariais, precisamos fazer nosso
trabalho que é aumentar a interlocução.

Reconhecendo o momento difícil para o estado, não podemos permitir que uma reforma tributária inviabilize um modelo vencedor, que faz que a população sobreviva de maneira digna e honesta. Nosso trabalho é dar a conhecer a Zona Franca de Manaus no
Brasil", disse. Durante o encontro, os industriários delinearam estratégias para que a reforma tributária não seja "a morte da Zona Franca de Manaus". "Porque essa é ameaça", enfatizou Rocha.

Os empresários pretendem apresentar dados técnicos sobre a ZFM com fundamentação,
resultados das pesquisas da Fundação Getúlio Vargas, durante as discussões técnicas que antecederem à aprovação da reforma da previdência.

MUDANÇAS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu ontem, durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que irá enviar a proposta de reforma tributária para o Congresso Nacional até o final deste mês. Entre as alterações previstas no sistema tributário estão: mudança na tributação sobre o consumo, com a criação de um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] federal, que substituiria PIS/Cofins; criação de um imposto seletivo, que incidiria sobre bens e serviços específicos, como cigarros e bebidas no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e, por último, mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos.