17/02/2014
A Prefeitura de Manaus vai recalcular o valor venal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 6,8 mil contribuintes, devido a inconsistências na Planta de Valores Genéricos (PVG) das regiões onde esses imóveis estão localizados. Para realizar essa avaliação, a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) criou uma comissão técnica.
De acordo com o chefe do Departamento de Tributos Imobiliários da Semef e um dos membros da comissão, Luiz Carlos Silva, apenas os bairros de Tarumã-Açu, zona oeste, e Distrito Industrial (DI), zona sul, passarão pela reavaliação do valor venal, que é utilizado como base de cálculo para a cobrança do IPTU.
“A nossa planta genérica foi atualizada em 2011, na gestão do Amazonino (Mendes) e o valor do metro quadrado da cidade toda foi alterado. Esse valor varia conforme o bairro, mas a metodologia utilizada trouxe uma certa injustiça, na medida que o metro quadrado foi dado no setor fiscal”, disse.
De acordo com o técnico da Semef, no Tarumã-Açu, por exemplo, os terrenos localizados próximos da pista possuem um valor específico de metro quadrado e os situados na área coberta pela floresta, deveriam ter outro valor. “Para corrigir essa distorção, a própria Lei (1.628/2011) estabeleceu que deveria ser criada uma comissão para avaliar essas situações específicas”, explicou Silva.
O membro da comissão exemplificou como será a avaliação ao citar o caso dos imóveis situados no Distrito Industrial. Conforme Silva, áreas de invasão naquele bairro, que possuem imóveis que se encaixam no perfil de habitação econômica têm o mesmo tratamento fiscal das áreas onde estão as fábricas. No Distrito Industrial, a média do valor venal do metro quadrado é de R$ 80. “Essas pessoas chegam aqui com o IPTU estratosférico, temos que reparar e fazer a correção”, disse.
Planta genérica ajusta valor do bem ao do mercado
A PGV serve para ajustar o valor venal dos imóveis cadastrados no município aproximando-os do valor real do mercado. Com isso se promove a justiça fiscal com a correta distribuição da carga tributária, por meio da mensuração isonômica da base de cálculo.
O novo cálculo só será feito para os contribuintes que constatarem a inconsistência no IPTU e reclamarem à Semef. Ao ser questionado sobre o porquê de não fazer a revisão geral de ambas as áreas que apresentam as incoerências, Luiz Carlos Silva afirmou que a secretaria não dispõe de servidores suficientes.
“(O recálculo) É só para aquele que reclamou. Se você não reclamou vai pagar aquilo que está lá. Poderíamos fazer isso de ofício, mas não sei se você percebeu, o Arthur (Neto) pegou uma prefeitura cheia de problemas. E um deles se chama falta de pessoal. Há 18 anos não temos concurso. Então, em determinados setores, trabalhamos boa parte com estagiários”, afirmou.
Fonte: Portal D24am.com
De acordo com o chefe do Departamento de Tributos Imobiliários da Semef e um dos membros da comissão, Luiz Carlos Silva, apenas os bairros de Tarumã-Açu, zona oeste, e Distrito Industrial (DI), zona sul, passarão pela reavaliação do valor venal, que é utilizado como base de cálculo para a cobrança do IPTU.
“A nossa planta genérica foi atualizada em 2011, na gestão do Amazonino (Mendes) e o valor do metro quadrado da cidade toda foi alterado. Esse valor varia conforme o bairro, mas a metodologia utilizada trouxe uma certa injustiça, na medida que o metro quadrado foi dado no setor fiscal”, disse.
De acordo com o técnico da Semef, no Tarumã-Açu, por exemplo, os terrenos localizados próximos da pista possuem um valor específico de metro quadrado e os situados na área coberta pela floresta, deveriam ter outro valor. “Para corrigir essa distorção, a própria Lei (1.628/2011) estabeleceu que deveria ser criada uma comissão para avaliar essas situações específicas”, explicou Silva.
O membro da comissão exemplificou como será a avaliação ao citar o caso dos imóveis situados no Distrito Industrial. Conforme Silva, áreas de invasão naquele bairro, que possuem imóveis que se encaixam no perfil de habitação econômica têm o mesmo tratamento fiscal das áreas onde estão as fábricas. No Distrito Industrial, a média do valor venal do metro quadrado é de R$ 80. “Essas pessoas chegam aqui com o IPTU estratosférico, temos que reparar e fazer a correção”, disse.
Planta genérica ajusta valor do bem ao do mercado
A PGV serve para ajustar o valor venal dos imóveis cadastrados no município aproximando-os do valor real do mercado. Com isso se promove a justiça fiscal com a correta distribuição da carga tributária, por meio da mensuração isonômica da base de cálculo.
O novo cálculo só será feito para os contribuintes que constatarem a inconsistência no IPTU e reclamarem à Semef. Ao ser questionado sobre o porquê de não fazer a revisão geral de ambas as áreas que apresentam as incoerências, Luiz Carlos Silva afirmou que a secretaria não dispõe de servidores suficientes.
“(O recálculo) É só para aquele que reclamou. Se você não reclamou vai pagar aquilo que está lá. Poderíamos fazer isso de ofício, mas não sei se você percebeu, o Arthur (Neto) pegou uma prefeitura cheia de problemas. E um deles se chama falta de pessoal. Há 18 anos não temos concurso. Então, em determinados setores, trabalhamos boa parte com estagiários”, afirmou.
Fonte: Portal D24am.com
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