05/04/2016

Criar uma agenda de desenvolvimento econômico sustentável para a Zona Franca de Manaus e para a Amazônia, com mecanismos que façam a região caminhar com suas próprias pernas. Esta foi a conclusão dos participantes do III Debate Produtivo, promovido pelo CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), em parceria com a FIEAM (Federação das Indústrias do Amazonas) e demais entidades do setor produtivo, como a FAEA (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas) e Fecomércio.

O evento contou com a presença de Marcos Lisboa, diretor-presidente do Insper, e Zeina Latif, da XP-Investimentos, economistas renomados do Sudeste. Wilson Périco, presidente do CIEAM, Antonio Silva, presidente da FIEAM, Rebecca Garcia, Superintendente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Thomaz Nogueira, da Seplan-CTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Muni Lourenço, presidente da FAEA, além de empresários e empreendedores locais que também participaram do debate, realizado na sexta-feira (1).

“O encontro alcançou o propósito de promover uma discussão saudável sobre os rumos que devemos tomar para a manutenção do modelo, e melhores alternativas para promover o desenvolvimento da região”, analisa Wilson Périco, presidente do CIEAM. Ele abriu o debate ressaltando que a Amazônia não pode continuar a ser refém de Brasília (DF), referindo-se às consequências que surgem com as decisões do governo federal, em diversas esferas dos assuntos da região. O dirigente destacou os esforços do CIEAM para desmistificar a visão de que a Zona Franca de Manaus seja um paraíso fiscal. “Os incentivos são uma realidade na região, mas são muito menores do que os concedidos ao Sul e Sudeste.”

Marcos Lisboa defende que a Zona Franca de Manaus e toda a região da Amazônia precisam urgentemente criar uma agenda de desenvolvimento econômico sustentável que não envolva a dependência perene do governo, explorando as potencialidades da região. “É preciso identificar o que a Amazônia pode oferecer de melhor, para liberá-la da dependência que empobrece a região e o País.”

O economista reconhece o papel das empresas em proteger o patrimônio naturalmente, e defende que o modelo deve precificar a proteção da floresta, o que seria um ganho efetivo da indústria local. “É preciso investir em ações de iniciativa privada que gerem desenvolvimento tecnológico e de mão de obra especializada, além de parcerias que visem sanar gargalos logísticos.”

Na mesma linha de Lisboa, Zeina Latif argumentou que não há mais como depender de Brasília, e propôs que a agenda contemple uma proteção de incentivos em um primeiro momento, mas que sejam utilizados para destravar problemas de infraestrutura e resolver questões ambientais. “A região tem suas fragilidades, mas também enorme potencial que ainda deve ser explorado. Precisa andar com suas próprias pernas.” Segundo a economista, esse movimento é uma preparação para uma transição de patamar do modelo econômico. “O governo federal está em uma crise fiscal grave. Não vai investir. É preciso procurar fórmulas para estimular o setor privado”, afirmou.

Meio ambiente e competitividade

Outro ponto levantado pelos economistas é a necessidade de um avanço institucional nas mediações de conflitos. Atualmente, estão em um nível de disparidade que piora o cenário. “Há a preservação do meio ambiente, mas também existe a pobreza. É preciso um processo mais eficiente e saudável, e a criação de mecanismos para a solução desse problema”, comentou Lisboa. Para Zeina, as políticas públicas na Amazônia devem ser debatidas e definidas considerando as problemáticas e especificidades locais. “A questão ambiental precisa ser discutida de forma concreta e objetiva para o desenvolvimento da região.”

Na visão de Thomaz Nogueira, da Seplan-CTI, é necessário começar a pensar nos desafios para um desenvolvimento sustentável, e encarar a questão ambiental de forma mais flexível para criar um ambiente favorável de negócios. “É necessário desenvolver as vocações como, por exemplo, no setor de turismo, que precisa deixar de ser apenas uma potencialidade para se transformar em riqueza efetiva.”

Rebecca Garcia, superintendente da Suframa, destacou os desafios da autarquia neste contexto, que visa gerar mais competitividade à região, como estimular a fabricação de produtos voltados à exportação. Rebecca também ressaltou a importância do programa Zona Franca Verde, que concede isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para produtos com predominância de matérias-primas regionais, como frutos, sementes, madeiras, entre outras.

Fonte: Printer Press