28/12/2022

A partir de 2023, os amazonenses vão enfrentar impostos mais elevados em diferentes produtos e serviços. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está entre os tributos que aumentarão. Para moradores de Manaus, também há reajuste para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Veja a lista.

No início do mês, o governador Wilson Lima enviou um pacote fiscal à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visando o aumento de impostos. A medida busca evitar uma queda bilionária de arrecadação em "meio à situação econômica de incertezas", segundo integrantes do Executivo estadual.

Em julho, uma proposta do governo federal forçou a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo de 25% para 18% em todos os estados do Brasil, incluindo o Amazonas. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida também estabelecia que a União compensasse a queda de arrecadação dos estados, mas somente até dezembro deste ano.

Na semana passada, a Prefeitura de Manaus também anunciou aumento de todos os impostos e taxas municipais, reajustados de acordo com a inflação do período, que orbita em 6%.

ICMS

A partir de abril do próximo ano, a alíquota do ICMS sobre diversos produtos e serviços vai ficar mais cara.

Isso porque os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo governador Wilson Lima que aumenta o percentual do ICMS de 18% para 20%. O reajuste incidirá sobre:

• combustíveis*;
• energia elétrica;
• comunicações;
• transporte coletivo.

*O gás de cozinha (GLP), que constava no PLC enviado pelo governador, foi retirado do texto e não sofrerá reajuste.

IPVA

A alíquota do Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também vai ficar mais cara a partir de abril, subindo de forma progressiva e chegando a até 4%, em 2024.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a cobrança do IPVA sofrerá o seguinte reajuste a partir do próximo ano:

• de 2% para 2,5% em 2023 - para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com até 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 3%

• de 3% para 3,5% em 2023 - para motocicletas, veículos de passeio, carros comerciais leves, veículos de esporte e outros veículos com mais de 1000 cilindradas (1.0). Em 2024, haverá novo reajuste para 4%;

Imposto sobre heranças

A cobrança do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também sofrerá reajuste, e passará a variar de 2% a 5%, dependendo do valor da herança. Anteriormente, o tributo era cobrado com base em uma alíquota fixa de 2%, independetemente dos valores.

Pelo texto aprovado pela Aleam, os ITCMD passará a ser cobrado da seguinte forma:

• • 2% sobre a parcela da base de cálculo de até R$ 400 mil;
• • 3% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 400 mil até R$ 700 mil;
• • 4% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 700 mil até R$ 1 milhão;
• • 5% sobre a parcela da base de cálculo superior a R$ 1 milhão.

IPTU, ISS e outros tributos municipais

Na semana passada, a Prefeitura de Manaus anunciou um reajuste de 5,97% na Unidade Fiscal do Município (UFM), dispositivo utilizado para base de cálculo de impostos e multas em Manaus. Com isso, os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Alvará, Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais serão diretamente influenciados e ficarão mais caros.

A UFM é o índice base para cálculo dos tributos municipais, multas, penalidades tributárias e administrativas da Prefeitura de Manaus. Com o reajuste, cada UFM passará a custar R$ 134,77.

Fonte: G1