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Hamilton Mourão afirma que reforma tributária não afetará ZFM

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25/08/2020

Fonte: EM TEMPO

Maria Eduarda Oliveira

O vice-presidente da República Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira (24), que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não será afetada pela reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. A garantia do vice-presidente da República foi dada a representantes da indústria amazonense, durante reunião virtual em que foi apresentada a ele uma agenda focada na bioeconomia.

Apesar da garantia em relação a reforma, Mourão disse aos representantes da indústria amazonense que o modelo ZFM necessita de adaptações fundamentais como, por exemplo, aprimorar as indústrias para que se adaptem a esta quarta fase da Zona Franca. "Precisa sair dessa produção industrial em massa e agregar conhecimento, integrando a indústria com os produtos da floresta”, avaliou o general.

Mourão viu com bons olhos a agenda focada no desenvolvimento sustentável da Amazônia, apresentada pelos representantes da indústria do Amazonas, que buscam direcionar recursos gerados pela ZFM, para a bioeconomia. Durante reunião virtual, Mourão afirmou que existe a necessidade de integração do modelo as cadeias da biodiversidade.

No encontro, liderado pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, foi entregue um documento contendo uma proposta sobre o tema, assinado conjuntamente pela Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Associação dos Fabricantes de Motocicletas e Bicicletas (Abraciclo) e Centro da Industria do Estado do Amazonas (Cieam).

O documento defende a diversificação produtiva da região e da bioeconomia a partir dos recursos gerados pela ZFM. O argumento se constitui com base na matriz econômica do Amazonas que, por ser industrial, vem garantido a preservação de 95% de sua cobertura natural formada pela floresta amazônica.

Segundo o presidente da Fieam, Antônio Silva, é inconcebível se pensar em desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas sem a manutenção de uma ZFM fortalecida. “Ela proporciona a geração de mais de 500 mil empregos, responde por 80% da arrecadação do estado e contribui, ainda com 18,7% do PIB brasileiro”, afirmou.

Para o presidente da Eletros, Jorge Júnior Nascimento, críticas equivocadas vêm sendo feitas ao programa ZFM justamente no momento em que o mundo passa a questionar os direcionamentos da política industrial brasileira. “Ocorre que temos, nas indústrias do PIM, geração de emprego e renda, mão de obra empregada qualificada, parque fabril instalado com alta tecnologia, centenas de milhões de reais em investimentos em P&D e tudo isso em harmonia com a preservação da floresta”, declarou.

A ZFM proporciona a geração de mais de 500 mil empregos, responde por 80% da arrecadação do estado, contribui ainda com 18,7% do PIB brasileiro e foi um modelo elogiado pelo vice-presidente Mourão. Segundo ele, a ZFM teve um papel de integração primordial entre o estado e o Brasil desde sua criação, além de deixar claro que Amazonas conta com um amplo potencial, que precisa ser explorado da melhor maneira.

“Temos aí uma indústria forte e competitiva e que sabemos que a isenção fiscal sofre uma certa oposição por parte de representantes de outras áreas do país, portanto, nós temos que provar cada vez mais a capacidade dessa indústria ao expandirmos nossas atividades industriais buscando nos integrarmos as cadeias da biodiversidade e da bioeconomia”, salientou Mourão.

O vice-presidente evidenciou ainda a necessidade de uma trilogia capaz de juntar a academia, ou seja, as universidades, ao Estado e a Indústria, para que o desenvolvimento de pesquisas científicas integre conhecimentos para a indústria amazonense e brasileira. “É preciso um trabalho de integração. Pesquisas que estejam em uma linha capaz de integrar o sistema de produção das empresas, tudo isso dentro da visão da indústria 4.0”, comentou.

Sobre a proposta

A proposta foi amplamente discutida com diversos atores da sociedade civil como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), entidades federativas e representativas do setor público e privados, além de propor uma grande articulação entre o Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Ministério de Ciência e Tecnologia, Embrapa, entre outros órgãos de governo. O documento conta com a chancela de toda bancada parlamentar do Estado.

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