Líder do PSD no Senado, Omar Aziz participou da discussão sobre o PLS 130/2014, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por estados a empresas no processo conhecido como "guerra fiscal". O Plenário decidiu adiar a votação para a próxima semana. O Senador do Amazonas afirmou ser a favor da convalidação, mas foi firme na defesa dos interesses do Polo Industrial de Manaus.

“Não somos contra a convalidação, mas somos contra as armadilhas. Não quero tirar nada de Estado nenhum. Só tenho uma preocupação futura sobre esta questão”, disse Omar, incisivo.

A convalidação representaria a regularização de benefícios fiscais que os estados concedem a empresas para que estas se estabeleçam em seus territórios, gerando empregos e renda e promovendo crescimento econômico. Para conceder esses benefícios é necessário obter concordância unânime dos demais estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Ao longo dos anos, muitos incentivos foram oferecidos em desacordo com essa norma. A competição entre os estados na concessão é conhecida como "guerra fiscal".

“Não é uma discussão simples. Se fosse, todas as empresas que recebem desonerações dadas pelos Estados, continuariam a ter ad eternum. Não é assim, é uma discussão muito mais profunda”, defendeu o Senador do Amazonas.

Os senadores que se posicionam contra o projeto argumentam que a simples convalidação dos benefícios irregulares, sem uma reforma mais ampla do ICMS, apenas incentivaria a "guerra fiscal".

“Tanto o Nordeste quanto o Norte precisam de ajuda. O Amazonas não é o maior beneficiário com as desonerações. Vou defender aquilo que eu acho que tem que defender”, finalizou o líder do PSD no Senado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Omar Aziz