07/07/2021

Fonte: O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve propor o corte de subsídios para ampliar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), prevista na reforma tributária apresentada no fim do mês passado pelo governo ao Congresso.

Entre os subsídios que devem ser cortados estão isenções para a indústria química e para o xarope para refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus.

A reforma tributária apresentada pelo governo prevê um corte de 5 pontos percentuais do IRPJ em duas etapas de 2,5 p.p. Em 2023, o IRPJ cairia de 25% para 20%.

Isso deve mudar. Os cálculos conduzidos pela Receita Federal apontam que será possível reduzir o IRPJ em 7,5 pontos percentuais (para 17,5%) já no próximo ano.

O governo busca agora subsídios que poderiam ser cortados para bancar redução ainda maior, de 10 pontos percentuais, em 2022. Com isso, seria possível reduzir o imposto de renda das empresas de 25% para 15%, nas contas da equipe de Guedes.

Para isso, será necessário cortar R$ 40 bilhões em desonerações, de acordo com as contas do governo federal.

Um dos alvos desse corte será a redução de impostos estabelecido pelo Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O governo já tentou cortar esses incentivos a partir deste ano, mas o texto foi alterado pelo Congresso. Nesse caso, seria possível conseguir R$ 1,7 bilhão por ano.

Para o governo, o corte de subsídios para empresas específicas pode incentivar uma disputa “sadia” no Congresso. Na avaliação de interlocutores de Guedes, como a maior parte das empresas será beneficiada pelo corte do IRPJ, essas companhias pressionarão pelo fim do incentivo de uma minoria.

Outro alvo da equipe econômica é o de xarope de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Nesse caso, há também um cálculo político. O governo está incomodado com a atuação dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos do Amazonas, na CPI da Covid no Senado.

Uma redução de incentivos no estado poderia atingir a base eleitoral dos dois senadores.

O governo precisa mandar até setembro uma proposta de corte de subsídios fiscais. A determinação consta em uma proposta aprovada pelo Congresso, que poupou incentivos como a Zona Franca, a cesta básica e o Simples.

A intenção é atrelar esse projeto à reforma, de modo a conseguir pelo menos os R$ 40 bilhões pare reduzir o imposto de todas as empresas.

A reforma tributária prevê ainda a tributação de lucros e dividendos em 20% (com isenção de R$ 20 mil mensais). Isso está sendo alvo de reclamação de empresas, mas Guedes vem dizendo a interlocutores que não abre mão dessa mudança — dividendos são isentos no país desde a década de 1990.

A previsão é de uma arrecadação de cerca de R$ 60 bilhões anuais com a medida.

Neste momento, Guedes não aceita discutir mudança na alíquota, apesar da pressão das empresas. A interlocutores, porém, afirmou que há “20% de chances” de ser estabelecida uma alíquota de 15% para dividendos, a depender das discussões no Congresso.

O ministro tem dito que não há compromisso com o erro e que a reforma será neutra. Por isso, se for preciso, irá recalibrar a proposta.