24/01/2019
Notícia publicada pelo site Valor Econômico
O ministro da Economia, Paulo Guedes,
disse que o governo pretende reduzir de
34% para perto de 15% do imposto sobre
companhias e repetiu o plano mais de
uma vez no Fórum Econômico Mundial.
Promete compensar a medida com a
taxação de dividendos e juros sobre
capital próprio, como o Valor publicou.
Atualmente as empresas são tributadas
em 25% de Imposto de Renda (IR) e 9%
de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL). "Quem vai investir no Brasil quando o imposto sobre as
empresas é de 34% enquanto nos EUA são 20%?", argumentou Guedes no
evento O Futuro do Brasil, a portas fechadas, no Fórum. Um dos presentes
era Jamie Dimon, presidente do JPMorgan Chase, maior banco dos EUA em
ativos.
"Good luck [boa sorte]. Eles têm o caminho correto", disse Dimon ao Valor.
Informalmente, algumas personalidades estrangeiras interpretam o plano
mais como uma intenção e preferem ver como ele será implementado. "É
corte de imposto, privatização, reforma da Previdência...", comentou um
banqueiro.
Guedes confirmou que seu plano é reduzir o imposto sobre as empresas e,
portanto, baixar a carga tributária sobre o setor produtivo. Para compensar,
deverá taxar dividendos e juros sobre capital próprio.
Questionado pelo Valor se nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro
respondeu: "Por aí", sem mencionar cifra.
O ministro teve agenda carregada em Davos. Ao presidente do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno, pediu que
a instituição acelere os financiamentos a projetos de privatização e Parcerias
Público-Privadas (PPPs) no Brasil, mais do que para o setor público.
O BID aprovou financiamento total de US$ 2 bilhões no ano passado para o
Brasil, boa parte para o setor público. Neste ano, somente para o setor
publico a expectativa é fornecer US$ 1,5 bilhão.
Moreno vai usar o braço privado do BID, o BID Invest, para atender Guedes.
Ele vai em fevereiro ao Brasil para aprofundar as discussões. Declarou-se
"entusiasmado" com as perspectivas que se abrem no país com os projetos de
reforma. "A reforma da Previdência é o teste central", disse. "Se for aprovada,
o Brasil vai certamente atrair muito mais investimentos."
A Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), Guedes deu a posição oficial do novo
governo, de que quer acelerar o processo de negociação para aderir à
entidade. Só que falta combinar com os EUA, que até o ano passado
defendiam a entrada da Argentina.
Representantes do Brasil e da União Europeia (UE) se reuniram à margem
do Fórum. O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen acha
agora que "nunca estivemos tão perto de concluir o acordo", desde que "a
vontade política" supere dificuldades na área agrícola e haja liberalização do
setor automotivo, regras de origem e outros. O Brasil confirmou à UE que
continuará negociando como bloco no Mercosul e não buscará negociação
separada.
Mais tarde, em entrevista à TV Bloomberg, Guedes disse que a prioridade
número um do governo é a reforma da Previdência e que privatizações
podem gerar US$ 20 bilhões neste ano. "Estamos indo na direção de uma
economia pró-mercado, aberta e com privatizações", disse. Segundo ele, o
país está 40 anos atrasado na agenda de liberalização econômica e hoje é
"prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento".