06/04/2023

Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL

MANAUS – Deputados que integram o grupo de trabalho da reforma tributária visitarão indústrias da Zona Franca de Manaus no dia 14. O grupo é composto por 12 parlamentares. São Paulo tem o maior número de integrantes: quatro. O Amazonas tem três deputados: Adail Filho (Republicanos-AM), Saullo Vianna (União Brasil-AM) e Sidney Leite (PSD-AM).

O anúncio da visita do grupo a Manaus foi feito na manhã desta segunda-feira (3) por Saullo, em sessão na Câmara dos Vereadores de Manaus. O parlamentar amazonense não disse quais serão as fábricas visitadas.

Após sofrer seguidos ataques no governo Bolsonaro, com edições de decretos que, na opinião da maioria dos políticos amazonenses, afetavam a segurança jurídica da Zona Franca de Manaus, a pauta da reforma tributária tornou-se centro de discussão no novo governo e é considerada a reforma mais urgente e importante para o Brasil.

De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos articuladores da criação do grupo, a reforma tributária é uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressista-AL) criou um grupo de trabalho para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019.

A proposta é do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto original prevê a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, todos incidentes sobre o consumo, por dois novos impostos – o IVA (Imposto Sobre Valor Adicionado) e um outro, seletivo, sobre bebidas, cigarros e bens prejudiciais ao meio ambiente.

Ao criar o grupo, Lira disse que a intenção é, ao final dos trabalhos, colocar a reforma em votação na Câmara. A apresentação do relatório está prevista para o dia 16 de maio.

O grupo realizou audiências públicas em março. Dia 14 foi debatido o modelo tributário brasileiro. Participaram das discussões, dentre outros nomes, o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, e o consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury.

No dia seguinte (15), o grupo discutiu os modelos tributários mundiais. A audiência teve participação de Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha.

Dos 12 membros do grupo de trabalho da Câmara, 5 participaram da comissão mista da reforma tributária em 2020 e 2021, que analisou as PECs 45 e 110, esta em tramitação no Senado Federal: Reginaldo Lopes, Aguinaldo Rodrigues, Mauro Benevides, Glaustin da Fokus e Vitor Lippi.

A comissão anterior encerrou os trabalhos em maio de 2021. O relatório foi apresentado aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Na ocasião, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, esclareceu que não havia previsão de votação do relatório porque o objetivo era apenas oferecer um texto que reunisse as propostas em tramitação na Câmara e no Senado.

A criação do grupo de trabalho pelo presidente da Câmara foi criticada pelo deputado Marcel Van Hatem (Novo-RS). Ele afirmou que o Amazonas tem “super-representação” no grupo, com três deputados. O Rio Grande do Sul não tem membro no grupo.

“Dois por cento do total da Câmara dos Deputados está sendo chamado a compor um grupo de trabalho. E pior: completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina”, disse Hatem em sessão da Câmara de 15 de fevereiro deste ano.

“Agora, se dos deputados do Amazonas que lá estarão houver a proposta de fazer da Zona Franca de Manaus uma zona franca do Brasil, aí nós poderíamos concordar ou pelo menos começar a discussão”, completou o deputado gaúcho”, afirmou o deputado gaúcho.

Os 12 integrantes do grupo de trabalho são os deputados:

Reginaldo Lopes (PT-MG) – coordenador do GT
Aguinaldo Ribeiro (Progressista-PB) – relator
Adail Filho (Republicanos-AM)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Sidney Leite (PSD-AM)
Mauro Benevides (PDT-CE)
Newton Cardoso Júnior (MDB-MG)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Jonas Donizeti (PSB-SP)
Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)