10/03/2014
A greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 20 dias nesta segunda-feira (9) e segue sem solução. O órgão federal está com 70% dos servidores de braços cruzados e 30% dos servidores em atividade, em cumprimento à liminar expedida pela Justiça Federal, impetrada pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), há duas semanas, com o intuito de salvaguardar os direitos dos trabalhadores empregados nas indústrias do Distrito Industrial de Manaus.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) a paralisação segue por tempo indeterminado. Com as bandeiras “ZFM sem reestruturação não adianta prorrogação” e “Zona Franca Abandonada” a greve continua mesmo após a realização de uma teleconferência promovida pelo superintendente, Thomaz Nogueira, e representantes do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Participaram também os superintendentes adjuntos da Suframa e integrantes do Sindframa. A reunião aconteceu na sede da Suframa na tarde da última sexta-feira (7).
Segundo a autarquia, em alguns setores onde não há como medir os serviços, 30% dos servidores retomaram os trabalhos. No entanto, em setores de fiscalização, por exemplo, onde há como medir os serviços pelo volume de notas fiscais internadas todos os dias e pelo número de carretas que passam pela barreira fiscal, aplica-se 30% dos serviços realizados independente da quantidade de servidores. “Neste caso, o atendimento é feito por ordem de chegada até atingir 30%, quando encerra e retorna no dia seguinte”, explica.
De acordo com o diretor-executivo do Cieam, Ronaldo Mota, a Suframa já não estava atendendo na velocidade que as empresas precisam em período normal, sem a greve. Antes da paralisação, a autarquia estava com o quadro de servidores reduzido devido ao cancelamento do contrato celebrado com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). “Ora, se já estava devagar por falta de servidores, agora, atendendo com 30%, piorou. As empresas estão trabalhando, mas certamente muito prejudicadas”, disse.
Mota afirma que não há como saber a situação particular de cada empresa e que os servidores estão atendendo na lista de prioridades e por antiguidade. “As empresas estão sendo atendidas com um percentual muito menor do que antes da greve. É uma questão de lógica, se tem 30% do pessoal trabalhando não dá para atender”, admitiu. Ele ainda alertou para a questão da atualização cadastral das empresas que é realizada periodicamente. “Deve ter empresas com problema sério de cadastro, tudo aquilo que depende da intervenção das pessoas está lento”.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) mostrou-se disponível em ceder o contingente de mão de obra necessário para substituir os servidores grevistas. Mas até o momento, não houve uma solicitação formalizada pelo gestor maior do órgão, neste caso o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira. Mesmo havendo uma determinação judicial, a secretaria de Fazenda só pode agir quando demandada de ofício por parte da Suframa, esclareceu a assessoria de comunicação da Sefaz ao Jornal do Commercio.
Contrato de informática
A parceria entre a Suframa e Fucapi está prestes a encerrar e poderá prejudicar ainda mais a Indústria e Comércio na ZFM, segundo o Cieam. Todas as empresas que usufruem dos incentivos fiscais poderão parar suas atividades se o sistema da Suframa for interrompido devido ao término do último contrato em vigor até o dia 29 de março de 2014.
Haverá problema se não for renovado e nem for solicitada a abertura de licitação para contratar uma nova empresa para substituir a Fucapi no desenvolvimento e manutenção da rede de informática utilizada pela Suframa, alertou a entidade.
Na hipótese de parar o sistema da Suframa, todas as empresas serão afetadas. Indústria e Comércio, que dependem de liberação dos produtos e mercadorias adquiridas de outras praças nacionais ou internacionais, para entrar na ZFM usufruindo dos incentivos fiscais, serão fortemente prejudicados. “Se nada foi feito até agora, é uma ameaça real, bem pior que a greve. Se não tem sistema, como a Suframa vai funcionar? Eu creio que o superintendente tenha uma solução para essa questão. Ele sabe perfeitamente o que está acontecendo, então deve ter uma saída que nós não estamos sabendo”, acredita Mota.
O sistema da Suframa provavelmente não sairá do ar com o término do contrato de informática celebrado com a Fucapi. Existe um mecanismo que permite a continuidade do sistema, mas é de conhecimento público que os funcionários da Fucapi que prestam serviços na Suframa estão saindo devido ao cancelamento do contrato. Mesmo com a recomendação para não se pronunciar sobre o contrato com a Suframa, houve a confirmação da assessoria de marketing de que os demais contratos foram todos rescindidos. “Com o afastamento da emissão dos colaboradores da Fucapi para atuarem na Suframa, não haverá mais contratos entre as partes”, informou. Inclusive houve o concurso neste domingo (9) para preencher essas vagas na Suframa.
No dia 29 de março, vence o contrato de informática, segundo a Coordenação Geral de Comunicação Social da Suframa (CGCOM), no mês passado reuniram-se o superintendente Thomaz Nogueira, os representantes da Fucapi e o superintendente adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, para analisar essa questão.
Fonte: JCAM
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa) a paralisação segue por tempo indeterminado. Com as bandeiras “ZFM sem reestruturação não adianta prorrogação” e “Zona Franca Abandonada” a greve continua mesmo após a realização de uma teleconferência promovida pelo superintendente, Thomaz Nogueira, e representantes do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Participaram também os superintendentes adjuntos da Suframa e integrantes do Sindframa. A reunião aconteceu na sede da Suframa na tarde da última sexta-feira (7).
Segundo a autarquia, em alguns setores onde não há como medir os serviços, 30% dos servidores retomaram os trabalhos. No entanto, em setores de fiscalização, por exemplo, onde há como medir os serviços pelo volume de notas fiscais internadas todos os dias e pelo número de carretas que passam pela barreira fiscal, aplica-se 30% dos serviços realizados independente da quantidade de servidores. “Neste caso, o atendimento é feito por ordem de chegada até atingir 30%, quando encerra e retorna no dia seguinte”, explica.
De acordo com o diretor-executivo do Cieam, Ronaldo Mota, a Suframa já não estava atendendo na velocidade que as empresas precisam em período normal, sem a greve. Antes da paralisação, a autarquia estava com o quadro de servidores reduzido devido ao cancelamento do contrato celebrado com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). “Ora, se já estava devagar por falta de servidores, agora, atendendo com 30%, piorou. As empresas estão trabalhando, mas certamente muito prejudicadas”, disse.
Mota afirma que não há como saber a situação particular de cada empresa e que os servidores estão atendendo na lista de prioridades e por antiguidade. “As empresas estão sendo atendidas com um percentual muito menor do que antes da greve. É uma questão de lógica, se tem 30% do pessoal trabalhando não dá para atender”, admitiu. Ele ainda alertou para a questão da atualização cadastral das empresas que é realizada periodicamente. “Deve ter empresas com problema sério de cadastro, tudo aquilo que depende da intervenção das pessoas está lento”.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) mostrou-se disponível em ceder o contingente de mão de obra necessário para substituir os servidores grevistas. Mas até o momento, não houve uma solicitação formalizada pelo gestor maior do órgão, neste caso o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira. Mesmo havendo uma determinação judicial, a secretaria de Fazenda só pode agir quando demandada de ofício por parte da Suframa, esclareceu a assessoria de comunicação da Sefaz ao Jornal do Commercio.
Contrato de informática
A parceria entre a Suframa e Fucapi está prestes a encerrar e poderá prejudicar ainda mais a Indústria e Comércio na ZFM, segundo o Cieam. Todas as empresas que usufruem dos incentivos fiscais poderão parar suas atividades se o sistema da Suframa for interrompido devido ao término do último contrato em vigor até o dia 29 de março de 2014.
Haverá problema se não for renovado e nem for solicitada a abertura de licitação para contratar uma nova empresa para substituir a Fucapi no desenvolvimento e manutenção da rede de informática utilizada pela Suframa, alertou a entidade.
Na hipótese de parar o sistema da Suframa, todas as empresas serão afetadas. Indústria e Comércio, que dependem de liberação dos produtos e mercadorias adquiridas de outras praças nacionais ou internacionais, para entrar na ZFM usufruindo dos incentivos fiscais, serão fortemente prejudicados. “Se nada foi feito até agora, é uma ameaça real, bem pior que a greve. Se não tem sistema, como a Suframa vai funcionar? Eu creio que o superintendente tenha uma solução para essa questão. Ele sabe perfeitamente o que está acontecendo, então deve ter uma saída que nós não estamos sabendo”, acredita Mota.
O sistema da Suframa provavelmente não sairá do ar com o término do contrato de informática celebrado com a Fucapi. Existe um mecanismo que permite a continuidade do sistema, mas é de conhecimento público que os funcionários da Fucapi que prestam serviços na Suframa estão saindo devido ao cancelamento do contrato. Mesmo com a recomendação para não se pronunciar sobre o contrato com a Suframa, houve a confirmação da assessoria de marketing de que os demais contratos foram todos rescindidos. “Com o afastamento da emissão dos colaboradores da Fucapi para atuarem na Suframa, não haverá mais contratos entre as partes”, informou. Inclusive houve o concurso neste domingo (9) para preencher essas vagas na Suframa.
No dia 29 de março, vence o contrato de informática, segundo a Coordenação Geral de Comunicação Social da Suframa (CGCOM), no mês passado reuniram-se o superintendente Thomaz Nogueira, os representantes da Fucapi e o superintendente adjunto de Projetos, Gustavo Igrejas, para analisar essa questão.
Fonte: JCAM
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