26/10/2017

Reportagem publicada no Jornal d24AM

Os analistas-tributários da Receita Federal ameaçam radicalizar o movimento da categoria com uma greve geral, a partir de novembro, medida que poderá afetar o desembaraço de mercadorias e insumos para abastecer as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que estão no pico de produção para atender as encomendas de fim de ano.

A categoria parou, ontem, em todo o País, por 24 horas, em protesto para cobrar a regulamentação pelo Ministério do Planejamento do bõnus de eficiência já aprovado em lei. Os servidores cobram a edição de uma portaria que permite o pagamento variável do adicional aos salários por metas cumpridas.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, cerca de 65% dos 7 mil analistas-tributários da Receita aderiram à paralisação desta quarta-feira. Em várias Unidades da Federação, o movimento teve adesão. Em Brasília, dezenas de servidores do Fisco fizeram uma caminhada entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento na zona central da capital federal.

"O governo está descumprindo o acordo salarial. Já faz mais de 90 dias que a lei do bônus de eficiência foi sancionada. Só isso já justifica a greve", afirmou o sindicalista.

Apesar da falta de regulamentação, os analistas-tributários já estão recebendo um bônus nos salários, mas em um valor fixo. "Quando for regulamentado, o pagamento passará a ser variável, em função do cumprimento das metas de eficiência", acrescentou o presidente do Sindireceita.

Segundo ele, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, teria pedido que a categoria esperasse até o fim de outubro para adoção da medida. Por isso, Seixas alega que a paralisação de hoje é apenas para mostrar que os servidores estão mobilizados. "Se a regulamentação não sair, iremos radicalizar o movimento para um greve sem tempo determinado a partir de novembro", completou.

De acordo com o sindicato, com a paralisação desta quarta, o atendimento aos contribuintes foi afetado. Durante a paralisação, não foram realizados diversos serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição e compensação, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

O trabalho nas aduanas em portos, aeroportos e postos de fronteira também ficou limitado.