18/10/2016

A primeira peça orçamentária confeccionada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) prevê redução de R$ 1,131 bilhão de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, na comparação com o último orçamento elaborado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A redução aparece na proposta de Lei Orçamentária enviada por ele ao Congresso. O projeto mostra que Temer fez uma previsão orçamentária para 2017 de R$ 25,633 bilhões contra R$ 26,764 bilhões do que foi previsto pela ex-presidente.

A queda é ainda maior, de R$ 2,179 bilhões, quando comparado a 2015, exercício com a melhor dotação orçamentária de Dilma, quando foram destinados para a Zona Franca de Manaus R$ 27,812 bilhões.

No contexto político atual pode-se dizer que a redução dos incentivos fiscais sinalizada pelo governo Temer na Lei Orçamentária, ainda assim, deve ser motivo de comemoração, porque internamente o Planalto é pressionado por aliados que criticavam duramente o que chamam de “Bolsa Empresário” e, nesse caso, a Zona Franca não é o único projeto nacional beneficiado com subsídios financeiros e desonerações tributárias.

Neste domingo, por exemplo, esse benefícios foram alvo de crítica do jornal Folha de S. Paulo, que anunciou a notícia com a seguinte manchete: ‘”Bolsa Empresário’ resiste a ajuste no governo Temer e deve custar R$ 224 bilhões”.

Fonte: Blog do Nêuton Corrêa