19/02/2015
O governador do Amazonas, José Melo, está priorizando a abertura de Entrepostos da Zona Franca de Manaus (ZFM) com objetivo de melhorar a logística do Polo Industrial de Manaus (PIM). De acordo com o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, a instalação de Armazéns Gerais em todas as regiões do País é uma estratégia positiva para alavancar a economia e o desenvolvimento regional, ampliando as chances de crescimento da arrecadação tributária estadual. Atualmente, são três Entrepostos da ZFM em operação no Brasil: Rezende-RJ, Uberlândia-MG e Ipojuca-PE; e dois em fase de implantação: Santarém-PA e Itajaí-SC.
Com relação à implantação do Entreposto de Santarém, o aviso de Licitação para instalação, foi publicado na sexta-feira passada (13). O novo pregão eletrônico deverá acontecer no dia 9 de abril de 2015 às 8h30 horas de Manaus/AM. Na avaliação do titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) Afonso Lobo, o armazém de Santarém será um dos armazéns mais importantes para o Estado do Amazonas por causa da BR-163 (Cuiabá-Santarém). “Que está prevista para inaugurara neste ano”, informou ao JC.
Segundo Lobo, existe um cuidado especial para preservar a competitividade entre as regiões, sem criar concorrência desleal. “Claro que não vamos abrir armazéns que fiquem um do lado do outro para competir entre si. Mas regionalmente, onde houver viabilidade econômica o governo do Estado vai incentivar a abertura de novos armazéns para melhorar a logística das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus”, frisou.
Lobo completa afirmando que o governador José Melo, vislumbrou uma alternativa real para avançar na logística do Estado do Amazonas, principalmente no escoamento de mercadorias (bem final) produzidas no PIM. “É uma boa estratégia. Os (entrepostos) que estão funcionando tem se mostrado muito importantes. Uma alternativa muito interessante para as indústrias aqui do polo. Eles estão todos muito demandados”, afirmou.
Chibatão perdeu
Na contra mão das expectativas de instalação do Entreposto da ZFM em Santarém-PA, o Grupo Chibatão perdeu o prazo para substituir algumas documentações referente à troca de local para instalação do 4º armazém geral. Segundo o secretário de Fazenda como não houve habilitação final da empresa vencedora do primeiro certame, por falta de documentação, o processo licitatório vai recomeçar em abril. “Esperamos que revide para que consigamos, novamente refazer o processo, o certame”, explicou.
De acordo com o diretor-Executivo Geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis, durante o processo de licitação foi apresentado o projeto que contemplava um determinado terreno localizado no município de Santarém. Porém durante o trâmite de aquisição o valor do metro quadrado chegou a triplicar e a solução foi buscar outro local. “Nós tínhamos um valor inicial estimado para fazermos a aquisição daquele terreno. Mas com a especulação imobiliária em torno do entreposto, o proprietário refez a proposta e nós declinamos, porque inviabilizou nosso projeto”, esclareceu no início de janeiro.
Novamente procurado pela reportagem do JC, Fidelis informou que desconhece a decisão da CGL (Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas), em revogar a licitação vencida pelo Grupo Chibatão, no ano passado. “Procurei saber do assunto, e minha área contábil nem sabia do mesmo. Estou de férias, mas pedi para entrarem em contado com os responsáveis”, disse.
Até o momento o Grupo Chibatão, não se pronunciou nem demonstrou interesse em participar do novo certame, previsto para ser realizado em abril deste ano, através de pregão eletrônico.
Importância da ZFM
Para o Estado do Amazonas, o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) proporciona estímulo à atividade econômica e, por consequência, geração de emprego e renda. No aspecto tributário, resulta incremento econômico, permitindo aumento das receitas tributárias. No mesmo sentido, a eficiência do processo logístico com a instalação dos EZFM resulta ganho de competitividade, implicando redução de custo e melhor preço ao consumidor final, em qualquer região do País.
Para o Brasil, o modelo ZFM é de suma importância, na medida que conforme prevê a Constituição Federal, um dos objetivos da República Federativa é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de garantir o desenvolvimento nacional. Outro aspecto relevante do modelo ZFM é a garantia de manutenção da biodiversidade da Floresta Amazônica, ao menos no que se circunscreve ao Estado Amazonense.
Pregão para EZFM de Santarém
CC nº 009/2015-CGL: Permissão para Prestação de Serviços Públicos de Instalação e Armazenagem de Mercadorias Oriundas de Estabelecimentos Industriais instaladas na Zona Franca de Manaus, em Armazém localizado no município de Santarém, Estado do Pará – Sefaz. Data de Realização: 9/4/2015 às 8h30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos podem ser visualizados no site: www.cgl.am.gov.br, examinados e adquiridos no DGC/CGL, av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, fone/fax: (92) 3214-5622, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital / CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código de tributo: 4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela Sefaz.
O Aviso de Licitação foi assinado pela vice-presidente da CGL, Cláudia Silva Thomaz de Lima e publicado no Jornal do Commercio, na Edição 41.737 circulando nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2015.
Fonte: JCAM
Com relação à implantação do Entreposto de Santarém, o aviso de Licitação para instalação, foi publicado na sexta-feira passada (13). O novo pregão eletrônico deverá acontecer no dia 9 de abril de 2015 às 8h30 horas de Manaus/AM. Na avaliação do titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) Afonso Lobo, o armazém de Santarém será um dos armazéns mais importantes para o Estado do Amazonas por causa da BR-163 (Cuiabá-Santarém). “Que está prevista para inaugurara neste ano”, informou ao JC.
Segundo Lobo, existe um cuidado especial para preservar a competitividade entre as regiões, sem criar concorrência desleal. “Claro que não vamos abrir armazéns que fiquem um do lado do outro para competir entre si. Mas regionalmente, onde houver viabilidade econômica o governo do Estado vai incentivar a abertura de novos armazéns para melhorar a logística das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus”, frisou.
Lobo completa afirmando que o governador José Melo, vislumbrou uma alternativa real para avançar na logística do Estado do Amazonas, principalmente no escoamento de mercadorias (bem final) produzidas no PIM. “É uma boa estratégia. Os (entrepostos) que estão funcionando tem se mostrado muito importantes. Uma alternativa muito interessante para as indústrias aqui do polo. Eles estão todos muito demandados”, afirmou.
Chibatão perdeu
Na contra mão das expectativas de instalação do Entreposto da ZFM em Santarém-PA, o Grupo Chibatão perdeu o prazo para substituir algumas documentações referente à troca de local para instalação do 4º armazém geral. Segundo o secretário de Fazenda como não houve habilitação final da empresa vencedora do primeiro certame, por falta de documentação, o processo licitatório vai recomeçar em abril. “Esperamos que revide para que consigamos, novamente refazer o processo, o certame”, explicou.
De acordo com o diretor-Executivo Geral do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis, durante o processo de licitação foi apresentado o projeto que contemplava um determinado terreno localizado no município de Santarém. Porém durante o trâmite de aquisição o valor do metro quadrado chegou a triplicar e a solução foi buscar outro local. “Nós tínhamos um valor inicial estimado para fazermos a aquisição daquele terreno. Mas com a especulação imobiliária em torno do entreposto, o proprietário refez a proposta e nós declinamos, porque inviabilizou nosso projeto”, esclareceu no início de janeiro.
Novamente procurado pela reportagem do JC, Fidelis informou que desconhece a decisão da CGL (Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas), em revogar a licitação vencida pelo Grupo Chibatão, no ano passado. “Procurei saber do assunto, e minha área contábil nem sabia do mesmo. Estou de férias, mas pedi para entrarem em contado com os responsáveis”, disse.
Até o momento o Grupo Chibatão, não se pronunciou nem demonstrou interesse em participar do novo certame, previsto para ser realizado em abril deste ano, através de pregão eletrônico.
Importância da ZFM
Para o Estado do Amazonas, o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) proporciona estímulo à atividade econômica e, por consequência, geração de emprego e renda. No aspecto tributário, resulta incremento econômico, permitindo aumento das receitas tributárias. No mesmo sentido, a eficiência do processo logístico com a instalação dos EZFM resulta ganho de competitividade, implicando redução de custo e melhor preço ao consumidor final, em qualquer região do País.
Para o Brasil, o modelo ZFM é de suma importância, na medida que conforme prevê a Constituição Federal, um dos objetivos da República Federativa é erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de garantir o desenvolvimento nacional. Outro aspecto relevante do modelo ZFM é a garantia de manutenção da biodiversidade da Floresta Amazônica, ao menos no que se circunscreve ao Estado Amazonense.
Pregão para EZFM de Santarém
CC nº 009/2015-CGL: Permissão para Prestação de Serviços Públicos de Instalação e Armazenagem de Mercadorias Oriundas de Estabelecimentos Industriais instaladas na Zona Franca de Manaus, em Armazém localizado no município de Santarém, Estado do Pará – Sefaz. Data de Realização: 9/4/2015 às 8h30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos podem ser visualizados no site: www.cgl.am.gov.br, examinados e adquiridos no DGC/CGL, av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, fone/fax: (92) 3214-5622, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital / CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código de tributo: 4441 – Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela Sefaz.
O Aviso de Licitação foi assinado pela vice-presidente da CGL, Cláudia Silva Thomaz de Lima e publicado no Jornal do Commercio, na Edição 41.737 circulando nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2015.
Fonte: JCAM
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