10/01/2023

Bússola

Publicado em 10/01/2023 às 15:00.

Última atualização em 10/01/2023 às 15:21.

Por Bússola

Já passava das 2 da madrugada quando Gaby Amarantos subiu ao palco do Festival do Futuro, evento que marcou a posse de Lula na Presidência no primeiro dia do ano. Ao se deparar com problemas no som, um dos recados dados pela cantora paraense ao público foi que o novo governo não esqueça que os nascidos no Norte do país também são brasileiros. Apesar de se referir à falta de apoio para artistas da região, a queixa é recorrente também em outras áreas, notadamente nos campos ambiental e econômico. E esse será um desafio para a nova gestão.

O professor associado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Augusto Cesar Rocha resume a inquietação de Amarantos quando o assunto é Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de melhorias na infraestrutura da região para impulsionar o desenvolvimento econômico e social no Norte do país. “Entendo que a sociedade local como um todo [meio científico e empresarial] tem sido constantemente ignorada. Tenho participado de incontáveis conversas e debates com outros brasileiros sobre a Amazônia, que só nos conhecem pelo Google Earth”, afirma.

Para efeito de comparação ele acrescenta: “Imagine só se eu começasse a falar sobre o Rio Tietê, o trânsito da Marginal ou da Rodovia dos Bandeirantes? Não haveria chance de ter eco. Por outro lado, todos que não pisaram no Amazonas ou em Rondônia, avaliam a BR-319 e são ecoados pelo planeta, sem nenhum contraponto local. Isso faz sentido? O problema não é só com os ‘índios’ — a discriminação é muito mais profunda que isso, ela está em todos os níveis.”

O presidente do conselho do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Barreto Rocha, garante que a categoria tem expectativa positiva em relação à nova gestão, principalmente diante do tratamento dado à região e à ZFM pelo último governo, que editou decretos ameaçando a competitividade do modelo econômico. Como exemplo, Rocha menciona o texto que zerou o imposto sobre produtos industrializados (IPI) para empresas fora do polo manaura, retirando a competitividade das companhias ali instaladas. Os incentivos foram restaurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estamos acostumados com estas flutuações, mas mantemos a tranquilidade, já que a Constituição está do nosso lado”, declara. Ele cita como positiva também a possibilidade de um quadro ligado à região ser escolhido para gerir a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O deputado em fim de mandato Marcelo Ramos (PSD-AM) foi cogitado para o posto, mas descartou a ideia.

Estão cotados para o cargo nomes como José Ricardo (PT) — que desponta como favorito por ter participado do grupo de transição governamental —, Bosco Saraiva (SD) e Serafim Corrêa (PSB). Os três políticos representam o Amazonas.

Em vias de mais uma brusca guinada governamental, notícia positiva no bojo das políticas públicas para o polo de desenvolvimento foram as declarações do presidente Lula ao longo da campanha, garantindo que ninguém mexerá com a ZFM. Ainda assim, é fonte de apreensão como a região será reinterpretada diante do seu papel em áreas que ganharam protagonismo mundial, que incluem a preservação ambiental e o respeito às comunidades indígenas.

De acordo com o estudo Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP), o polo manauara permitiu uma forte expansão da renda per capita, industrialização acelerada para a região, consolidação de um parque industrial sofisticado e importante geração de emprego qualificado na indústria de transformação.

Conforme análises dos pesquisadores Márcio Holland e Renan De Pieri, o crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita do Amazonas mais que dobrou desde 1990, enquanto o de São Paulo cresceu 32%; quase o mesmo desempenho de Pará, Roraima e Acre, vizinhos do Amazonas. Acompanharam o processo de desenvolvimento regional os indicadores relacionados à educação, conforme o estudo.

Apesar da constatação dos benefícios derivados da criação da zona incentivada, não há uma agenda política clara para o bloco. Na avaliação do professor Augusto Rocha, a partir da composição do grupo de transição, no ano passado, a principal falha do poder público deverá ser mantida, excluindo pensadores e geradores de conhecimento ligados à região Norte: “É preciso ouvir as vozes de Manaus”, diz.

Fonte: EXAME