18/07/2019

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

Depois de assumir a presidência temporal do Mercosul, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o seu governo anunciará nesta semana a proposta detalhada da liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A confirmação foi feita durante entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta quarta da 54ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul.

Um dia antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou em entrevista à GloboNews, na Argentina, sobre a possível liberação dos saques do FGTS e do PIS-Pasep para tentar reaquecer a economia com a injeção de R$ 63 bilhões no mercado. Na ocasião, Guedes disse que o objetivo do governo federal é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e outros R$ 21 bilhões com os do PIS-Pasep.

O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Questionado por repórteres nesta quarta-feira sobre a expectativa de anúncio dos saques do FGTS e do PIS-Pasep, o presidente da República afirmou que a iniciativa tem como objetivo dar uma "pequena injeção na economia".

"[O anúncio] está previsto para essa semana isso. É uma injeção, uma pequena injeção na economia. E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do parlamento", declarou Bolsonaro antes de embarcar de volta para o Brasil, referindo-se à aprovação em primeiro turno na Câmara da proposta de reforma da Previdência.

Em maio, Paulo Guedes já havia dito que o governo estudava liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do FGTS assim que fossem aprovadas as reformas, entre as quais a da Previdência. À época, o ministro da Economia também disse que a área econômica avaliava liberar dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para jogar dinheiro no mercado e movimentar a economia.

A ação de Bolsonaro segue a linha da liberação das contas inativas no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2015. A medida foi uma tentativa do governo de reaquecer a economia. Na época não havia limite para o saque. O trabalhador, se quisesse, ele poderia sacar todo o valor que tem na conta inativa.

A medida de Michel Temer aqueceu o mercado temporariamente com a inserção de 44 bilhões que foram sacados das contas inativas de FGTS de 2015 a 2017.

A flexibilização das exigências para o saque do FGTS, foi essencial para o momento em que vivia a economia brasileira. Na época, pelos cálculos do governo, os saques poderiam chegar a R$ 30 bilhões, o que equivaleria, nas contas da sua equipe econômica, a 0,5% do PIB. Até agosto de 2017, aproximadamente, 10,2 milhões de brasileiros sacaram R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS, pela Caixa Econômica Federal.

A maior parte das contas inativas, de acordo com o governo, tinha saldo de menos de um salário mínimo. Na época, o governo argumentou que os saques das contas inativas do FGTS não prejudicariam projetos que dependem da verba do fundo, como o financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida.