20/03/2019

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

Eliezer Raposo

Parceria Público-Privada (PPP), concessão ou licitação internacional são as alternativas que estão em estudo para a estruturação do Polo Naval no Estado, segundo o secretário de Estado de Planejamento, Jório Veiga.

Em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) espera definir, nos próximos meses, um novo modelo de execução do projeto mais alinhado às novas exigências do mercado e a realidade orçamentária do governo.

Sob a coordenação da Seplancti, um projeto de criação de um complexo naval no Estado, iniciado em 2012, foi suspenso pela Justiça Federal do Amazonas, em 2018, atendendo a uma ação do Ministério Público Federal. O orgão alegava irregularidades no processo por conta da não realização de consultas públicas às comunidades do lago de Puraquequara, região onde o polo naval seria instalado.

Em reunião, nesta segunda-feira (18), com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), Mateus Araújo, o secretário Jório Albuquerque, disse que entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para definir ações que possam dar continuidade ao projeto. Também foi mantido contato com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela regularização dos imóveis na esfera federal.

“Estamos discutindo com o superintendente Alfredo Menezes, da Suframa, um modelo mais adequado à nova realidade”. Segundo o secretário, o Estado não tem condições de arcar com os custos, estimados em R$ 800 milhões, de uma estrutura portuária como a que foi elaborada no projeto anterior. A saída é buscar investimentos na iniciativa privada. O Estado - e seus parceiros - será um grande aglutinador na realização do projeto”, resumiu.