Sob a expectativa de terminar o ano no ‘zero a zero’, o governo do Estado confirmou, nesta quinta-feira, que a arrecadação tributária fechou o primeiro semestre com perda de R$ 252 milhões em relação a igual período de 2014, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para tentar evitar maior queda, o governo estuda desonerar a indústria, que contribui com a maior fatia das receitas e foi a principal responsável pela queda na arrecadação.

A receita tributária apresentada pela Sefaz mostra uma queda nominal de 5,8% na arrecadação e de, pelo menos, 8% quando analisada a evolução real, ou seja, após o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até maio deste ano. A inflação oficial de junho ainda não foi divulgada.

Só o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, sofreu um baque de menos R$ 300 milhões arrecadados em 2015, atribuído à queda na produção industrial do Estado, na avaliação do secretário de Fazenda, Afonso Lobo.

“Produzimos (no Polo Industrial de Manaus) bens de consumos duráveis não essenciais, coisa que o consumidor adiou a compra neste momento. Mas acreditamos que a produção de TVs para as Olimpíadas e a produção geral para atender as festas de fim de ano vão ajudar a reverter o cenário”. De acordo com o secretário, a projeção é igualar as receitas com o ano passado em “zero a zero”, disse.

Desoneração

A Sefaz avalia um pacote desonerações para a indústria, principalmente o Polo de Duas Rodas. “Estamos em fase de estudos. Temos algumas demandas de desonerações em função da crise que passamos, e estamos analisando junto com a Secretaria de Planejamento”, informou.

O corte de impostos para as fábricas sairia na forma de aumento de desonerações de crédito-estímulo, que pode passar de 60% para 70%. “Ainda não há nada definitivo, pois estamos avaliando qual seria o impacto se concedermos o benefício, além dos resultados práticos, como manutenção dos empregos. Se, eventualmente, concedermos essa desoneração, ela estará atrelada ao compromisso das empresas em manterem os postos de trabalho”, ressaltou Lobo.

Em meados de 2009, após os primeiros impactos da crise financeira internacional na economia brasileira, que provocou inicialmente 30 mil demissões em Manaus e queda na arrecadação, o governo do Estado ampliou os incentivos para as indústrias, com a contrapartida de evitar demissões.

Naquela época foram beneficiadas as indústrias dos segmentos termoplástico, papel e papelão, do Polo de Duas Rodas e de Eletroeletrônicos.
O governo também isentou  a cobrança da alíquota de 25% do ICMS incidente sobre o consumo mensal da conta de energia elétrica.

Com as medidas, as empresas só poderiam demitir até 4% do quadro de pessoal empregado, com base nos dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  

Neste primeiro semestre, o  Estado também conseguiu recuperar R$ 90,1 milhões com a intensificação do combate à sonegação fiscal, em ações que desde a fiscalização de mercadorias em trânsito ao cruzamento de dados gerados pelos contribuintes. De acordo com a Sefaz, o desempenho de outros tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conseguiu fazer com que a queda não fosse maior.

Fonte: Portal D24am.com