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Governo debate a cabotagem com representantes do setor

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29/01/2019

Notícia publicada pelo site Click Petróleo e Gás

Na última quinta-feira (24), com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu os representantes das empresas brasileiras de navegação (EBNs) e do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma). Na pauta estavam todos os requisitos para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil.

O Syndarma defendeu a manutenção do marco regulatório da navegação, a Lei 9432, promulgada em 1997 e destacou o crescimento da cabotagem nos últimos 15 anos e também o papel de desenvolvimento da indústria naval brasileira com a demanda de 200 embarcações no período.

Foi reforçado ao ministro a importante função do FMM (Fundo de Marinha Mercante) como instrumento indispensável de financiamentos do setor e que muitos recursos estão ociosos desde que se iniciou a crise da indústria naval.

O Ministro entendeu a importância da navegação e da cabotagem na economia nacional e papel que ela representa na nossa matriz de transportes.

As EBN’s disseram ao ministro a preocupação que possuem em relação ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, pois juntamente com o Syndarma acham que precisam de condições melhores para poder competir com as empresas europeias.

Unificação de agências

Em reunião na última quarta-feira (23), com os sindicatos dos servidores, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ouviu a reivindicação dos mesmos, de se criar uma agência única que fiscalize os setores aquaviário e terrestre.
O Syndarma é a favor da extinção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), porém desde que haja diretorias específicas para os modais para que não seja dada prioridade aos terrestres, essa diretoria seria a de navegação e hidrovias.

Vamos aguardar o desenrolar das ações que serão tomadas em favor da navegação de cabotagem, pois uma definir uma política de ajustes no setor, como por exemplo no preço dos combustíveis dos navios, ocasionará uma reação em cadeia, como a recuperação dos nossos estaleiros que precisarão serem retirados da ociosidade para atender a demanda das agências marítimas.

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