06/11/2018

Notícia publicada pelo Estadão Conteúdo

O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 9.547/2018, que institui o Programa Brasil Mais Produtivo, a ser coordenado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que deverá ser fundido com a Fazenda e o Planejamento em uma só pasta, o Ministério da Economia, no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O novo programa tem como objetivo central, segundo o decreto, elevar os níveis de produtividade e de eficiência na indústria brasileira por meio de ações de extensionismo industrial.

A gestão operacional do programa ficará sob a responsabilidade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

"A ABDI centralizará os recursos financeiros para execução do Programa Brasil Mais Produtivo e poderá celebrar convênio ou outro instrumento de parceria para recebimento dos recursos, inclusive com órgãos e entidades da administração pública que tenham interesse em apoiar e utilizar o Programa em eixos temáticos correlatos às suas missões institucionais", cita o decreto.

"O Programa Brasil Mais Produtivo contará com contrapartidas financeiras das empresas beneficiadas, a serem definidas pelo órgão coordenador, que poderá estabelecer tratamento diferenciado conforme o porte empresarial", acrescenta.