Será aberto nos próximos dias o processo de licitação pública para selecionar as empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição no entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém. A medida integra um protocolo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assinado entre os governos do Pará e do Amazonas, e que na semana passada foi validado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O entreposto, que já deverá funcionar no primeiro semestre de 2014, suspende a incidência do imposto na transferência dos produtos oriundos da Zona Franca e armazenados em Santarém. O tributo só será cobrado na saída, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.

Segundo o governador Simão Jatene, o protocolo firmado entre os dois estados permitirá a expansão de serviços, fortalecendo a economia local com investimentos novos que vão contribuir para a geração de emprego e renda. “O Amazonas terá a oportunidade de escoar de forma mais rápida seus produtos, enquanto o Pará e o município terão ganhos com o incremento da atividade econômica e a cobrança de ICMS sobre o transporte e o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento”, explica.

O governador reafirmou que a criação do entreposto faz parte das medidas adotadas pelo governo para combate à pobreza e desigualdade social. “Desejando sucesso também aos irmãos amazonenses, espero que essa iniciativa signifique um avanço nas relações entre Pará e Amazonas, que mais do que nunca devem lutar juntos em defesa da Amazônia”, completou Simão Jatene.

Repercussão

Os governos do Pará e Amazonas já estão conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado nos próximos dias.

A medida foi bem recebida pelo setor econômico paraense, em especial de Santarém, que será diretamente beneficiado com a criação do entreposto.

A Câmara Municipal de Santarém aprovou uma “Moção de aplausos” ao governador Simão Jatene e ao vice-governador Helenilson Pontes pelo empenho dispensado junto ao Confaz para a concretização da medida.

Os parlamentares foram unânimes em dizer que a criação do polo vai contribuir para o crescimento econômico não só do município, mas também de toda a região oeste do Pará. Também foram homenageados pelo mesmo motivo o prefeito Alexandre Von e a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).

O vereador Emir Aguiar (PR) foi o primeiro a ressaltar a importância da decisão do Confaz e sugerir a “Moção de Aplausos”. “Em nome desses grandes apoiadores, parabenizo o prefeito, o governador e seu vice pela participação nas discussões do entreposto que vai favorecer a economia local a partir de 2014”, disse Aguiar.

O vereador Dayan Serique (PPS) também destacou a criação do entreposto da ZFM no município. “O município precisa de um espaço de livre comércio. Nós temos estrutura suficiente pra isso”, pontuou Serique. “Parabenizo o empenho de Simão Jatene, de Helenilson Pontes, filho da terra, e do prefeito Alexandre Von”, acrescentou o parlamentar.

Os vereadores Junior Tapajós (PMDB) e Paulo Gasolina (DEM) fizeram coro às falas dos demais colegas. “São inúmeros os benefícios que nossa cidade vai adquirir com este polo, principalmente no recolhimento de impostos”, disse Paulo Gasolina.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Alexandre Von definiu o ato como importante, assegurando que “esta é a primeira vez que a Zona Franca de Manaus coloca um pé no Pará, nos últimos 30 anos, com exclusividade em Santarém”.

Ficou definido que após o lançamento do edital de licitação pública, o vice-governador Helenilson Pontes, o prefeito Alexandre Von e secretários de estado vão fazer visitas nos municípios de Uberlândia (MG) e Resende (RJ), estados que já sediam estruturas de Armazém geral, com a mesma concepção do que será construído em Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias