Representantes de estados da Região Norte aproveitaram reunião nesta quarta-feira (20) para cobrar atenção da União. Durante encontro com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chefes do Executivo estadual debateram o pacto federativo, a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa.

Vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, fez um apelo para que os estados da Região Norte tenham atenção especial na discussão do pacto federativo. "Em nome dos estados do Norte e dos estados mais novos [ex-territórios], digo que precisamos de uma atenção toda especial. Temos de ser olhados respeitosamente e com certa delicadeza pelos demais estados, de modo a forçar a União a fazer o trabalho que deveria fazer", disse.

Papaléo Paes acrescentou que, desde sua criação, o Amapá sofre com problemas fundiários, já que até hoje a União não transferiu a propriedade das terras. Segundo ele, isso dificulta, por exemplo, a criação da chamada Zona Franca Verde e das zonas de Processamento de Exportação na região.

O vice-governador do Amapá lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelo governo estadual para evitar que a chikungunya migre da região para o resto do país. Papaléo acrescentou que o estado já tem mais de 1,6 mil casos confirmados da doença.

Governador do Acre, Tião Viana lastimou as perdas dos estados e os desafios que eles enfrentam achar saídas compensatórias. O governador disse que negocia com a equipe econômica do governo a criação de um fundo de desenvolvimento voltado aos estados, como uma saída para a queda nos investimentos. E pediu que o Legislativo converse com a União em busca de uma alternativa, pois os estados se encontram sem nenhuma perspectiva.

O governador Simão Jatene, do Pará, disse que, desde o início da vigência da Lei Kandir, em 1996, a União deixou de repassar aos estados R$ 345 bilhões, que deveriam ter entrado nos cofres dessas unidades federativas a título de compensação por perdas decorrente da desoneração dos produtos para exportação. Ele acrescentou que a compensação, que no início cobria 90% das perdas dos estados, está reduzida hoje a menos de 5%.

“Precisamos de uma agenda produtiva e uma agenda produtiva é votar esses projetos”, afirmou o governador Pedro Taques, de Mato Grosso, numa referência aos projetos que se encontram no Legislativo para sanar esse descompasso na arrecadação tributária. Pedro Taques solicitou aos presidentes Renan Calheiros e Eduardo Cunha que definam uma agenda para que o Congresso aprecie durante todo um mês uma pauta totalmente dedicada a ajustes no pacto federativo.

Pelo Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), informou que está preocupado com o impacto das medidas de ajuste fiscal na região do Semiárido. “Nós, governadores do Nordeste, queremos compartilhar que não podemos ter paralisação de obras hídricas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] no Semiárido. É essencial compreender que essas obras são um diferencial importantíssimo para que o Semiárido possa se constituir em solução. O ajuste fiscal não pode paralisar obras fundamentais para esse território”, acrescentou.

Fonte: Portal Amazônia