23/01/2014
Após a publicação do edital, no início desta semana, o processo de concorrência pública deve durar em torno de 50 dias, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM).
O secretário-executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, explicou que o edital publicado na última segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) marcou o início dos trâmites de licitação. “As empresas interessadas têm 45 dias para adquirir o edital e preparar a proposta técnica para a concorrência pública nacional. Após esse prazo, se não houver nenhuma impugnação por conta de erros ou discordância no edital, o governo tem mais cinco dias para declarar a vencedora” esclareceu.
Entre os critérios para a seleção da empresa, segundo Jatahy, o projeto escolhido será aquele que apresentar a melhor área de armazenagem, o menor tempo de implantação, e grande experiência no tipo de atividade por parte da companhia que vai executar os trabalhos. “As empresas serão pontuadas de acordo com os critérios e a que apresentar o projeto com o custo-benefício mais atraente, será o vencedor da disputa”, resumiu.
O representante acrescentou que após a definição da empresa responsável pela administração do entreposto, o prazo para o início do funcionamento do armazém, que vai abrigar produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM), será estabelecido conforme o contrato vencedor. “O prazo pode ser de 30, 60 dias ou de até seis meses, dependendo do compromisso firmado pela ganhadora”, completou.
Facilidade
O entreposto de Santarém, o quarto do gênero em todo o país, representará facilidade logística para o PIM. O armazém geral suspende a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência entre Manaus e Santarém.
O tributo só passa a ser cobrado na saída, no momento da venda do fabricante para o varejo ou atacado. Por sua vez, o Pará será beneficiado com a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e do ICMS que incidirão sobre os serviços realizados no novo posto de armazenagem.
Benefício
Jatahy afirmou que o entreposto representará uma economia de pelo menos dois dias na entrega do produto para as lojas, em especial, do Centro-Oeste brasileiro.
Segundo ele, hoje, para que uma mercadoria chegue lá, tem que ser enviada para um dos dois entrepostos do sudeste e depois mandada de volta para o local desejado. “O processo todo leva 18 dias. Com o novo armazém, os produtos partirão diretamente para o destino final, encurtando caminho em no mínimo dois dias”, calculou.
Conforme explanou, as cargas sairão de Manaus seguindo direto para Santarém e posteriormente distribuídas para centros de consumidores nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste. O transporte dos itens manufaturados vai ocorrer pela rodovia Santarém-Cuiabá, prevista para ser entregue até o final de 2014.
Fonte: Amazonas Em Tempo