08/06/2021

Fonte: EM TEMPO

Vanessa Lemes

O FOPAZFM foi criado com a finalidade de estreitar o relacionamento entre a Prefeitura de Manaus e o Polo Industrial da capital

Com o intuito de criar um ambiente para a articulação de melhorias e soluções para os problemas econômicos no Polo Industrial de Manaus (PIM), o segundo encontro do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM) acontece no dia 22 de junho na capital. A iniciativa da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) foi criada recentemente

O Fórum surgiu por conta da necessidade, sentida pele Prefeitura de Manaus, de estar mais engajada nas demandas do tripé econômico que está relacionado à ZFM, sendo parte desse grupo a indústria, o comércio e o setor agropecuário. A finalidade do projeto, em síntese, é estreitar o relacionamento entre a Prefeitura de Manaus e a Zona Franca.

Segundo o subsecretário de Assuntos Operacionais da Semtepi, Gustavo Igrejas, o Fórum foi elaborado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, antes de ser eleito, e sancionado por meio do Decreto n° 5049, de 29 de março de 2021, diminuindo a distância e a impassibilidade entre o modelo e o órgão.

“Historicamente, e prefeitura sempre esteve de costas para os temas relacionados à ZFM, mesmo sendo este modelo de desenvolvimento responsável por mais de 90% da economia em nossa cidade. Discussões importantes que ditam os rumos do nosso modelo não tinham a participação da prefeitura. Entre elas podemos destacar, alterações das alíquotas de II e IPI, PPBs, ZPEs, dentre outros", explica Igrejas.

O encontro de abertura do Fórum, que ocorreu em abril, teve ênfase na apresentação da ideia e em como seriam estabelecidas as ações para melhorar o ambiente de negócios nos três setores da economia. Para as próximas reuniões bimestrais, o grupo tem o desafio de estabelecer estratégias para ampliar e fortalecer o modelo ZFM, além de outros segmentos, a partir das sugestões feitas pelos trabalhadores e representantes.

Obstáculos

Para o subsecretário da Semtepi, o modelo Zona Franca precisa olhar para o futuro e buscar sempre estar è frente de evolução tecnológica, de preferência, trazendo para Manaus o desenvolvimento de novos produtos, que são sempre atualizados.

"Nas últimas três décadas, muitos produtos nasceram e morreram na ZFM. Devemos ficar atentos para que os produtos fabricados aqui não entrem em obsolescência e deixem de ser produzidos ou que venhamos a produzir seu substituto. Um exemplo claro disto é a câmera fotográfica, que era largamente produzida aqui e foi incorporada no telefone celular. O mesmo ocorreu com o GPS. as agendas eletrônicas, as calculadoras, dentre outros. Este é o grande desafio", ressalta Igrejas.

Segundo ele. além do desenvolvimento tecnológico, a logística é outro obstáculo que desestimula a competitividade no PIM. tanto para a chegada de insumos importados como em relação è saída de produtos para serem comercializados em outras regiões.

De acordo com o presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, essa aproximação entre 3 ZFM e a prefeitura é relevante, já que o modelo está localizado na capital do estado e, por anos, o órgão municipal esteve indiferente às discussões envolvendo a indústria.

"O ingresso de prefeitura nas discussões é essencial principalmente no que diz respeito às ações de revitalização do Distrito Industrial e dos impostos de competência da prefeitura. Além de ensejar força nas questões atinentes à Reforme Tributária", enfatiza Silva.

Insegurança jurídica

O representante do segmento não acredite que os constantes ataques do Governo Federal em relação aos incentivos fiscais presentes na ZFM seja um problema, pois ele afirma que o estado está alinhado às demandas do Polo Industrial. “0 Governo Federal tem sido solícito aos anseios da indústria amazonense", salienta.

Para o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus [Suframa], general Algecir Polsin. toda iniciativa que visa fortalecer o modelo é válida. De acordo com ele, o PIM é o maior gerador de emprego e renda do Amazonas. "A expectativa é que esses novos canais abertos com e prefeitura e com e Câmara Municipal de Manaus, entre outros parceiros, sejam pontuais para avançarmos em demandas de segmentos econômicos de grande representatividade para a geração de emprego e renda na capital". considera.

As próximas reuniões do FOPAZFM pare 2021 já estão marcadas. 0 segundo encontro irá acontecer no dia 22 de junho, o terceiro no dia 17 de agosto, o quarto no dia 14 de outubro e o quinto e último, no dia 7 de dezembro.