20/05/2025

O setor industrial do Amazonas se reuniu, nesta segunda-feira (19/05), para discutir os rumos da Reforma Tributária no contexto regional. O Fórum de Reforma Tributária do Amazonas foi promovido pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), no auditório do SENAI. O evento reuniu especialistas, autoridades fiscais e lideranças empresariais para avaliar os impactos das novas diretrizes tributárias sobre o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A mesa diretora foi composta pelo Vice-Presidente da FIEAM, Nelson Azevedo; pelo Presidente do Conselho Superior do CIEAM, Luiz Augusto Barreto Rocha; pela conselheiro da entidade, Jeanete Portela; pelo Coordenador da Comissão CIEAM de Tributos, Moisés Souza; e pelo Auditor Fiscal da Receita Federal, Roni Peterson Brito, integrante da equipe técnica responsável pela elaboração do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, base da regulamentação da Reforma Tributária em curso.

O Presidente do Conselho Superior do CIEAM ressaltou a importância do diálogo técnico neste momento de transição:

“Não se trata apenas de uma mudança tributária. Estamos lidando com a necessidade de preservar um modelo econômico consagrado pela Constituição, que garante desenvolvimento regional com equilíbrio. A Zona Franca precisa ser compreendida como solução, não como exceção”, afirmou Luiz Augusto.

O ponto alto do fórum foi a palestra do Auditor Fiscal Roni Peterson, que destacou a relevância de espaços como este para o esclarecimento de dúvidas diretamente com quem participa da formulação da nova legislação:

“Estamos diante de uma reforma estrutural inédita no país. Isso vai garantir ao Polo Industrial de Manaus um aumento de emprego e renda, além de uma maior dinamização da atividade econômica na Zona Franca de Manaus”, declarou.

Durante sua apresentação, o auditor detalhou os principais dispositivos que tratam da operacionalização do tratamento fiscal diferenciado da Zona Franca de Manaus, conforme previsto no texto já aprovado pelo Congresso Nacional e atualmente em fase de regulamentação.

A programação também contou com momentos dedicados a reflexões, perguntas e respostas, proporcionando um espaço de diálogo direto entre representantes do setor industrial e autoridades fiscais.

O CIEAM reafirma seu compromisso com a defesa da Zona Franca de Manaus como vetor de desenvolvimento regional sustentável, promovendo a competitividade no âmbito da Reforma Tributária e assegurando que o modelo continue sendo instrumento de equilíbrio e geração de oportunidades para a Amazônia e para o Brasil.