Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva podem receber um parque industrial de modelo diferenciado. A ideia é instalar fábricas no interior que utilizem matérias primas regionais, como a juta e a malva. O estudo que visa definir a viabilidade econômica do projeto está sendo elaborado pela Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e deverá ficar pronto ainda este ano.

Na análise da Seplan, para colocar o projeto em prática será necessário realizar uma melhoria nas rodovias que interligam os municípios até a capital, na infraestrutura necessária para a construção de galpões industriais e a realização de um trabalho de qualificação da mão de obra dos municípios. Além disso, a secretaria trabalha com a ideia de incentivo na restituição do ICMS diferenciado e cessão de terrenos para instalação das futuras fábricas interessadas.

Foram contabilizados que pelo menos 30 empresas estariam interessadas nas adesões dos novos distritos. O Secretário Executivo Adjunto de Políticas Setoriais da Seplan, Appio Tolentino, informou que a ideia é implantar uma área em cada um dos cinco municípios onde possa ser construído um pequeno distrito para implantação das fábricas. “O estudo tributário estará pronto em dois meses e será avaliado. Pretendemos beneficiar as empresas que utilizam matéria-prima regional e não dependem tanto de insumos importados”, contou.

Projeto de Lei que amplia benefícios fiscais está emperrado

A expansão da Região Metropolitana de Manaus, no entanto, não se trata de uma expansão da Zona Franca de Manaus. A lei que pode determinar essa expansão dos incentivos fiscais únicos concedidos a ZFM está em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado e ainda não foi sancionada. A proposta é de autoria do prefeito Arthur Neto, que na época atuava como senador. A Seplan acredita que é possível dar competitividade às empresas pois as fábricas localizadas na Amazônia Ocidental, mesmo que não componha a ZFM, gozam de muitos benefícios fiscais vindos do governo federal.

O projeto de lei 2.633/11, que visa ampliar os benefícios fiscais da ZFM para os municípios da Regão Metropolitana esta emperrado desde o dia 23 de novembro de 2011. Após passar pela CCP (Coordenação de Comissões Permanentes) o projeto foi enviado a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), desde então não houve mais nenhuma movimentação ou reunião a cerca do tema. O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) foi denominado o relator.

O projeto altera o artigo 2º do decreto-lei nº288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a ZFM. De acordo com o PL a Zona Franca passaria a compreender a extensão territorial dos municípios de Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru tendo como objetivo a maior abrangência física legal em relação ao desenvolvimento regional desses municípios.

Problemas com energia elétrica preocupa

O vice-presidente da Fieam, Athayde Félix, acredita que a ideia emperrara, sobretudo pelos problemas apresentados na distribuição de energia elétrica no Estado. “Se já é um problema aqui em Manaus, imagina no interior. Com a vinda de Tucuruí talvez possa se pensar nisso. Além disso, não acredito que seja dada toda a infraestrutura necessária”.
Athayde Félix, que também é presidente do Sinmen (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Eletrônicos de Manaus), destacou que essa mudança também seria pouco viável para os setores que são considerados os principais do PIM. “Não acredito que compensaria se mover ao interior. Se for viável será apenas para certas atividades como remédios e cosméticos”, comentou. No entanto o empresário admitiu que a medida seria interessante para desafogar a falta de terreno para instalação de novas industrias no PIM. “Há algumas empresas que buscam ir para Itacoatiara, no PIM não há terrenos para construção, apenas alguns locais que foram abandonados” conclui.

Fonte: JCAM