07/07/2015
O fluxo de cargas recebidas em Manaus deverá ser normalizado até a próxima sexta-feira (10). A previsão é da Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Amazonas (Setcam). Após o ingresso dos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no processo de desembaraço das mercadorias, em substituição aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), cerca de 250 carretas já foram liberadas, reduzindo um prejuízo estimado em R$180 milhões para R$130 milhões, relativos às cargas retidas.
A liberação emergencial iniciou no sábado (4) atendendo à decisão da Justiça Federal do Amazonas que autorizou que o desembaraço das mercadorias seja realizado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em substituição aos servidores da Suframa, durante o período da paralisa ção. Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, a meta da secretaria é zerar o estoque pendente de liberação em até cinco dias. O trabalho será desenvolvido por pelo menos 30 auditores fiscais, dez a mais do que o efetivo atuante em períodos normais. Boa parte das liberações acontecem no Porto Chibatão e também de forma itinerante na capital. A assessoria ainda disse que amanhã (8) deverá apresentar um primeiro balanço sobre a operação.
De acordo com o primeiro tesoureiro da Fetramaz e primeiro secretário do Setcam, Raimundo Augusto Araújo, até sexta-feira (3) foram recebidas 950 carretas ou contêineres em Manaus, número que totalizava 19 mil toneladas de produtos pendentes de desembaraço. O prejuízo estimado era de R$ 180 milhões. Araújo conta que após os plantões emergenciais operados pela Sefaz, 250 carretas, o que equivale a cinco mil toneladas de produtos variados, foram liberadas e estão em processo de entrega aos clientes. O valor das perdas caiu para R$130 milhões. “Temos boas expectativas quanto à medida tomada pelo governo do Estado. Estávamos preocupados com a retenção dos produtos e o risco da interrupção da vinda de novas cargas provenientes de outros Estados. É preciso analisar que mesmo com a economia em queda conseguimos trazer produtos à cidade”, disse.
Araújo ainda explicou que a partir do recebimento de uma carga, na cidade, a empresa que solicitou os produtos, no caso o cliente, assina uma apólice de seguro que define como cláusula contratual que o cliente tem o prazo máximo de 30 dias após a entrega dos produtos para reclamar sobre possíveis avarias. Ele afirma que no caso de muitos itens embargados na cidade esse período de seguro já esgotou, ao considerar que o período de greve já ultrapassa os 40 dias. “Nesses casos é impossível reclamar de avarias ou perdas do produto”, cita. “A partir das liberações da Sefaz acreditamos que até sexta-feira tudo estará equilibrado e voltaremos a ter o fluxo diário de 200 carretas fazendo suas entregas”, completa.
O diretor-executivo do Porto Chibatão, Jhony Fidelis, disse que após mais de 40 dias de paralisação dos servidores da Suframa, a empresa estoca aproximadamente 400 contêineres. Ele também disse que o porto não sofreu maiores impactos porque a empresa conta com uma área de meio milhão de metros quadrados, extensão que tem capacidade para receber dez mil contêineres. “Não fomos impactados e damos continuidade no recebimento de cargas sem preocupação”, afirmou.
Liberação judicial e plantões emergenciais
O governador José Melo (PROS) determinou na nesta sexta-feira (3) que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) desse início a um regime de plantão emergencial com o intuito de zerar o estoque de insumos e mercadorias que estavam com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Suframa. A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal do Amazonas que autorizou a atuação dos técnicos da Sefaz em substituição aos grevistas.
Na última quarta-feira (1), Melo determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Como resultado da paralisação dos servidores, cerca de 198 mil notas fiscais de produtos para abastecer o comércio e a indústria amazonense aguardavam liberação.
Após a decisão judicial, a Sefaz tem autonomia para fazer o desembaraço das mercadorias sem a necessidade de liberação pela Suframa. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana faríamos plantão de 24 horas para ver se nos próximos cinco dias conseguiríamos tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de contêineres que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.
Fonte: JCAM
A liberação emergencial iniciou no sábado (4) atendendo à decisão da Justiça Federal do Amazonas que autorizou que o desembaraço das mercadorias seja realizado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em substituição aos servidores da Suframa, durante o período da paralisa ção. Segundo a assessoria de comunicação da Sefaz, a meta da secretaria é zerar o estoque pendente de liberação em até cinco dias. O trabalho será desenvolvido por pelo menos 30 auditores fiscais, dez a mais do que o efetivo atuante em períodos normais. Boa parte das liberações acontecem no Porto Chibatão e também de forma itinerante na capital. A assessoria ainda disse que amanhã (8) deverá apresentar um primeiro balanço sobre a operação.
De acordo com o primeiro tesoureiro da Fetramaz e primeiro secretário do Setcam, Raimundo Augusto Araújo, até sexta-feira (3) foram recebidas 950 carretas ou contêineres em Manaus, número que totalizava 19 mil toneladas de produtos pendentes de desembaraço. O prejuízo estimado era de R$ 180 milhões. Araújo conta que após os plantões emergenciais operados pela Sefaz, 250 carretas, o que equivale a cinco mil toneladas de produtos variados, foram liberadas e estão em processo de entrega aos clientes. O valor das perdas caiu para R$130 milhões. “Temos boas expectativas quanto à medida tomada pelo governo do Estado. Estávamos preocupados com a retenção dos produtos e o risco da interrupção da vinda de novas cargas provenientes de outros Estados. É preciso analisar que mesmo com a economia em queda conseguimos trazer produtos à cidade”, disse.
Araújo ainda explicou que a partir do recebimento de uma carga, na cidade, a empresa que solicitou os produtos, no caso o cliente, assina uma apólice de seguro que define como cláusula contratual que o cliente tem o prazo máximo de 30 dias após a entrega dos produtos para reclamar sobre possíveis avarias. Ele afirma que no caso de muitos itens embargados na cidade esse período de seguro já esgotou, ao considerar que o período de greve já ultrapassa os 40 dias. “Nesses casos é impossível reclamar de avarias ou perdas do produto”, cita. “A partir das liberações da Sefaz acreditamos que até sexta-feira tudo estará equilibrado e voltaremos a ter o fluxo diário de 200 carretas fazendo suas entregas”, completa.
O diretor-executivo do Porto Chibatão, Jhony Fidelis, disse que após mais de 40 dias de paralisação dos servidores da Suframa, a empresa estoca aproximadamente 400 contêineres. Ele também disse que o porto não sofreu maiores impactos porque a empresa conta com uma área de meio milhão de metros quadrados, extensão que tem capacidade para receber dez mil contêineres. “Não fomos impactados e damos continuidade no recebimento de cargas sem preocupação”, afirmou.
Liberação judicial e plantões emergenciais
O governador José Melo (PROS) determinou na nesta sexta-feira (3) que a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) desse início a um regime de plantão emergencial com o intuito de zerar o estoque de insumos e mercadorias que estavam com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Suframa. A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal do Amazonas que autorizou a atuação dos técnicos da Sefaz em substituição aos grevistas.
Na última quarta-feira (1), Melo determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Como resultado da paralisação dos servidores, cerca de 198 mil notas fiscais de produtos para abastecer o comércio e a indústria amazonense aguardavam liberação.
Após a decisão judicial, a Sefaz tem autonomia para fazer o desembaraço das mercadorias sem a necessidade de liberação pela Suframa. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana faríamos plantão de 24 horas para ver se nos próximos cinco dias conseguiríamos tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de contêineres que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.
Fonte: JCAM
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