10/06/2015
Na contramão do comando da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) de que iria atender a decisão da Justiça Federal do Amazonas de assumir as funções dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) sinalizou, nesta terça (9), apoio ao movimento de greve dos funcionários da autarquia, iniciado em 21 de maio.
O titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, disse que cumpriria a sentença determinada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ricardo Sales, e que procuraria a direção da Suframa para estruturar com servidores do Estado um treinamento para entender o sistema da autarquia que é diferente do da Fazenda estadual.
Mas, de acordo com o presidente do Sifam, Rui Barbosa, a decisão de apoiar o movimento grevista da Suframa se deu pelo fato de que o mandado de segurança expedido pela 3ª Vara Federal na última sexta-feira (5) é "uma arbitrariedade".
A sentença do juiz federal Ricardo Sales, determina que um grupo de servidores Sefaz-AM assuma as atribuições da Suframa.
Os servidores devem atuar em atividades de fiscalização, concessão de licenças de importação, desembaraço de mercadorias e análise de projetos de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), comprometidas com a greve dos servidores da Suframa, iniciada em maio deste ano.
Competência técnica
No entanto, segundo Barbosa, a decisão caracteriza uma manobra da justiça para obrigar os grevistas a aceitar os acordos propostos pelo governo federal.
"Os funcionários da Sefaz não têm competência técnica para assumir as atribuições da Suframa. Isso é uma arbitrariedade que fere diretamente nossas atribuições enquanto fiscais da Fazenda, além do fato de que essa decisão parece mais uma forma de pressionar pelo fim da greve, do que uma tentativa de solucionar os transtornos ocasionados pela paralisação" ressaltou.
O sindicalista explica que até o momento não conseguiu reunir com o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, para saber o detalhamento da ação, porém ele ressalta que o Sifam irá procurar meios legais para não acatar a decisão judicial.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, confirmou o apoio do Sifam a greve dos servidores da autarquia.
"Nós nos reunimos com o Sifam e eles deram total apoio a nossa greve. Comentamos que o grau de responsabilidades da Suframa e Sefaz-AM são diferentes e que a decisão do juiz foi absurda", disse.
Conforme Belchior, o Sindframa vai entrar com um recurso nesta quarta-feira (10) contra a decisão do juiz, que será protocolada, em Brasília, pela entidade.
Procurado para comentar a decisão do Sifam, o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo não atendeu às chamadas ao telefone celular 98115-XXXX até o fechamento desta edição.
Fonte: Amazonas Em Tempo
O titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, disse que cumpriria a sentença determinada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ricardo Sales, e que procuraria a direção da Suframa para estruturar com servidores do Estado um treinamento para entender o sistema da autarquia que é diferente do da Fazenda estadual.
Mas, de acordo com o presidente do Sifam, Rui Barbosa, a decisão de apoiar o movimento grevista da Suframa se deu pelo fato de que o mandado de segurança expedido pela 3ª Vara Federal na última sexta-feira (5) é "uma arbitrariedade".
A sentença do juiz federal Ricardo Sales, determina que um grupo de servidores Sefaz-AM assuma as atribuições da Suframa.
Os servidores devem atuar em atividades de fiscalização, concessão de licenças de importação, desembaraço de mercadorias e análise de projetos de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), comprometidas com a greve dos servidores da Suframa, iniciada em maio deste ano.
Competência técnica
No entanto, segundo Barbosa, a decisão caracteriza uma manobra da justiça para obrigar os grevistas a aceitar os acordos propostos pelo governo federal.
"Os funcionários da Sefaz não têm competência técnica para assumir as atribuições da Suframa. Isso é uma arbitrariedade que fere diretamente nossas atribuições enquanto fiscais da Fazenda, além do fato de que essa decisão parece mais uma forma de pressionar pelo fim da greve, do que uma tentativa de solucionar os transtornos ocasionados pela paralisação" ressaltou.
O sindicalista explica que até o momento não conseguiu reunir com o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, para saber o detalhamento da ação, porém ele ressalta que o Sifam irá procurar meios legais para não acatar a decisão judicial.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, confirmou o apoio do Sifam a greve dos servidores da autarquia.
"Nós nos reunimos com o Sifam e eles deram total apoio a nossa greve. Comentamos que o grau de responsabilidades da Suframa e Sefaz-AM são diferentes e que a decisão do juiz foi absurda", disse.
Conforme Belchior, o Sindframa vai entrar com um recurso nesta quarta-feira (10) contra a decisão do juiz, que será protocolada, em Brasília, pela entidade.
Procurado para comentar a decisão do Sifam, o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo não atendeu às chamadas ao telefone celular 98115-XXXX até o fechamento desta edição.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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