09/03/2023

O Ministério da Fazenda iniciou discussões com o governo do Amazonas e parlamentares do Estado para discutir a situação da Zona Franca de Manaus, afirmou nesta quarta-feira (8) o secretário extraordinário da pasta para a reforma Bernard Appy.

Segundo o secretário, que fez apresentação sobre a reforma tributária em audiência na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda está tentando construir uma alternativa para a Zona Franca, que atualmente conta com isenção de IPI para os fabricantes instalados lá.

“O governo tem o compromisso de manter os empregos e a renda gerados pela Zona Franca de Manaus e de construir, em conjunto com o governo e com a bancada do Amazonas, um modelo ainda mais eficiente para o Estado”, afirmou Appy na apresentação.

As propostas atualmente em discussão no Congresso para a reforma tributária preveem o fim do IPI, assim como de outros impostos, para a substituição por um único imposto sobre bens e serviços ou uma tributação dual: um imposto sobre o valor agregado para a União e outro para os demais entes da Federação.

Fonte: CNN Brasil