O setor de concentrados de bebidas de Manaus está em estado de alerta e teme futuros prejuízos no nível de produção e de faturamento a partir do próximo ano. O ‘alarme’ do segmento começou a soar na última quinta-feira, quando o economista e ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa ressaltou que incentivos fiscais da Amazônia Ocidental (artigo 95 do decreto nº 7.212/2010) podem ser extintos a partir de 2014, caso o decreto não seja prorrogado até dezembro deste ano.

Significa dizer que, até o momento, as empresas de bens intermediários que utilizam matéria-prima regional, como é o caso do concentrado de bebidas, são isentas de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), diminuindo custos. Na outra ponta, os fabricantes da Amazônia Ocidental, localizados fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) como Acre, Rondônia e Roraima que compram concentrados produzidos no Amazonas geram 20% de créditos de IPI, como se tivessem pago o imposto ao fabricante do bem intermediário.

“Ou seja, o artifício adensa a cadeia produtiva de refrigerantes de uma forma geral e incentiva o uso de matéria-prima regional como as culturas do  guaraná, da laranja e do limão”, explicou o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo.

Segundo o secretário, com a retirada do incentivo, quem desejar comprar os concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM) passará a pagar em média 10% de alíquota do imposto, o que vai tornar o produto mais caro em relação ao comprado em outros locais, afetando a vantagem competitiva do segmento.

O secretário esclareceu que a prorrogação dos incentivos tem sido pleiteada há mais de um ano pelo governo estadual, mas a iniciativa para o processo de votação deve partir do Poder Executivo. “Acreditamos que o Ministério da Fazenda não deva deixar essa questão para a última hora e que uma decisão seja tomada antes do fim do prazo”, projetou o secretário.

Fonte: Amazonas Em Tempo