07/08/2013
As ações para a execução do projeto de instalação de cinco novos distritos industriais nas cidades do interior estão avançando em ritmo acelerado. Na reunião de alinhamento realizada nesta terça-feira na Seplan, com a participação do secretário de estado de Planejamento Airton Claudino, do prefeito Xinaik Medeiros, da secretaria de estado de Desenvolvimento Sustentável Camila Botelho do Amaral, e do secretário adjunto de Políticas Setoriais da Seplan Appio Tolentino, foram detalhados os processos para a regularização da área em que será construído o novo polo industrial.
Nesta quinta-feira, os técnicos do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) estarão em Iranduba para fazer a avaliação da área com vistas a valoração dos lotes. Depois serão definidos os trâmites de concessão de área e o plano de infraestrutura.
A prefeitura está se organizando para realizar as audiências públicas para ouvir a comunidade acerca do projeto. Depois de concluídas as etapas de prospecção e levantamento técnico, o esboço do projeto será apresentado ao governador Omar Aziz.
Segundo o secretário Airton Claudino o projeto de expansão dos polos industriais para o interior “é um marco” na economia do Estado. “Temos a perspectiva de ter um centro de industrialização menos dependente de incentivos fiscais”, avaliou o secretário.
O prefeito Shinaik disse que o projeto vem mobilizando a comunidade e os setores produtivos de Iranduba. “Esperamos,a partir de agora, trabalhar no planejamento econômico da cidade para os próximos 20 anos”, adiantou.
O projeto da Seplan prevê a implantação de cinco novos distritos industriais nas cidades de Rio Preto da Eva, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Presidente Figueiredo, com eixo no aproveitamento de matéria-primas regionais como juta, malva, pescado, madeira-móveis e óleos vegetais.
Elaborado pela Seaps da Seplan, visam promover alternativas de atração de investimentos para as cidades no entorno da capital afim de estimular a criação de mais empregos e renda para a população desses municípios.
Segundo o secretário adjunto de Política Industrial da Seplan, Áppio Tolentino, o objetivo é estabelecer uma área em cada município onde possa ser construído um pequeno distrito para o alojamento das fábricas. “A ideia é beneficiar empresas que já começaram seus negócios, têm potencial de crescimento, utilizam matéria-prima regional e geram emprego, mas estão isoladas, sem acesso à infraestrutura, mão de obra especializada ou crédito”, destacou.
O estudo considera a possibilidade de isenção de ICMS sobre energia elétrica para as empresas instaladas nos parques industriais do interior, assim como a cessão de áreas a preços simbólicos para os investidores, programa de qualificação de pessoal, entre outros benefícios.
Tolentino explicou que a concessão de incentivos é possível porque fábricas do segmento industrial localizadas na Amazônia Ocidental, mesmo que não componham a Zona Franca de Manaus (ZFM), têm o direito de gozar de alguns benefícios fiscais federais. “Se conseguirmos avançar para o incentivo estadual, as novas áreas podem se tornar bastante atrativas”, informou.
O secretário lembrou ainda que o projeto de construção dos novos parques não implica na expansão da ZFM para cidades da RMM. Segundo ele, a legislação sobre a região metropolitana ainda não foi sancionada, o que impossibilita esse recurso.
A Seplan contabilizou que pelo menos 30 empresas, apenas no município de Iranduba que já estão interessadas na adesão ao novo distrito. Entre os segmentos em estudo, estão em análise pela secretária, os já existentes setores de olaria e móveis e modulado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seplan