09/04/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Antônio Paulo

A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, tem agenda marcada com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na próxima quinta-feira às 8h30.

A pauta do encontro é a busca de solução para os impactos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de bebidas do Polo Industrial de Manaus (PIM),
que saiu de 20%, em 2018, passando por 12% e 8% até o final do primeiro semestre de 2019 e vai chegar a 4% em dezembro deste ano.

Se essa redução do IPI não for estagnada, o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus tende a desaparecer, com a saída das gigantes de bebidas como Coca-Cola e
Ambev do Amazonas. O trunfo ou "troca de favor político" é a reforma da Previdência Social.

Para sustentar os argumentos e preocupações com os rumos da ZFM, os deputados e senadores deverão levar ao presidente e a toda a sua equipe de governo um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Federação e Centro das Indústrias do Amazonas (Fieam/Cieam) e empresas associadas, que mostra os impactos, riscos e oportunidades da Zona Franca de Manaus na última década.

Frase "Esse estudo é uma excelente oportunidade de demonstrar a todos a importância da Zona Franca de Manaus" - Alfredo Menezes Superintendente da Suframa

PESQUISA

A exemplo do que acontece hoje com o polo de concentrados, a pesquisa da FGV revela que há forte risco de o parque industrial de Manaus, que gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos, ser afetado por choques externos como abertura comercial e agenda de reforma tributária e que a região precisa se preparar para esses desafios, embora reitere que essas ações são bem vindas para todo o País.

"Mesmo a ZFM tendo sido prorrogada, na Constituição Federal, para até 2073, simples alterações em IPI, II ou PIS-Cofins, por meio de decreto ou MP, podem retirar a vantagem competitiva dese posicionar no PIM. Falta de planejamento de longo prazo para a sustentação do PIM deixa o programa à mercê de debates sem fundamentação e sem base científica. A Zona Franca de Manaus tem sido alvo de críticas sem estudos e fundamentação e sem comparações com outros gastos tributários possivelmente menos efetivos", concluem os pesquisadores da FGV.

Os "achados" da pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, no entanto, são mais positivos do que negativos.

Na área socioeconômica, por exemplo, a atividade da ZFM permitiu a constituição de um sofisticado parque industrial na região; promoveu o crescimento da renda per capita acima da média nacional, saindo de R$ 2,7 mil, nos anos de 1970, para R$ 17 mil em 2010, apenas 1,8 vezes do que a renda per capita de São Paulo naquele ano que foi de R$ 30 mil por pessoa.

A escolaridade média dentre os trabalhadores da indústria do Amazonas é cerca de três anos superior a da região de pesquisa: a média dentre os trabalhadores do PIM é de 10 anos, muito próximo aos de São Paulo, 10, 26, e acima dos paraenses, 6, 55.

Segundo a pesquisa, o PIM proporcionou melhoria da infraestrutura e nas condições de moradia da população, com mais acesso à água. A renda do trabalho é mais elevada na Região Metropolitana de Manaus do que no grupo de controle da pesquisa (Pará e Amapá).

Saiba mais >> Desmatamento

Estudo da FGV indica que o desmatamento e a atividade industrial na ZFM são negativamente correlacionados: quanto menor foi a atividade industrial na ZFM, maior o desmatamento no Estado (0.011%); quanto maior foi a população do Estado no período anterior maior o desmatamento no Estado (0.058%).

Outra conclusão é que quanto mais postos de trabalho nas indústrias do Amazonas, menor o desmatamento, pois esses industriários não vão exercer atividades extrativistas.

Pontos

c Oportunidades: visão de futuro

c Manutenção dos preços tos constitucionais para não colocar em risco PIM, que gera cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos.
c Fortalecimento do desenvolvimento regional.
c Ampliar a contribuição da região nas exportações brasileiras.
c Melhoria da infraestrutura (portuária, ferroviária, rodoviária, fluvial, telecomunicações).
c Destinar recursos do PD&I em atividades baseadas em recursos naturais da da mentação.

c Desenvolver as atividades produtivas no interior do Estado.

c Estimular projetos baseados em recursos minerais (potássio, gás,
bauxita, nióbio).
c Fomentar novos pólos econômicos (fertilizantes, metalúrgico, químico, alimentação, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos).
c Explorar o turismo na região do Amazonas.
de R$ 30 mil por pessoa.

# Em números 85,7 Bilhões de reais foi o faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2018, com uma mão-de-obra ocupada de 79 mil empregos, sendo os setores eletroeletrônico (31,5 mil) e duas rodas (12,5 mil) os maiores empregadores.

Comentário

POR Wilson Périco

PRESIDENTE DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (CIEAM)

Pesquisa traz argumentos de defesa do modelo

Esse trabalho de oito meses, um custoso estudo acadêmico e profissional, feito pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV), é fruto de um debate que temos travado há anos de como nos posicionamos contra investidas que vez ou outra nos avizinham, especialmente por quem tem interesses pontuais que não os interesses do País.

Sem sabermos qual seria o resultado, demandamos o estudo e tivemos a grata surpresa com o que foi apurado, que poderá municiar os parlamentares da região em seus posicionamentos.

Este trabalho não é a solução dos nossos problemas, mas nos permitirá realizar a correta defe sa da Zona Franca de Manaus, inserindo-a com êxito no contexto nacional, para que a cena política olhe o Brasil não apenas do Centro-Oeste para baixo, mas considerando a região Norte dentro de um modelo de sucesso e com possíveis soluções para os desafios que o País tem à frente.

Blog

`` Márcio Holland Coordenador da pesquisa FGV

"Os políticos do Amazonas precisam mostrar para o presidente da República, para o
ministro Paulo Guedes, da Economia, e seus técnicos, que os benefícios da Zona Franca não são política de governo e não deveriam constar como gasto tributário. O Amazonas precisa mostrar para todo o governo federal o que é a ZFM. Para cada R$ 1,00 gasto com incentivos para a ZFM, a renda da população da Região Metropolitana de Manaus cresce R$ 1,14.
A ZFM é composta por grandes empresas internacionais. O Estado tem um forte mercado consumidor regional. Amplo e diversificado mercado do trabalho. Universidades e institutos de pesquisas. É uma região rica em recursos naturais. Manaus é mais perto dos Estados Unidos do que Santos e Paranaguá. O Amazonas é um Estado que precisa se impor e mostrar que o Brasil depende dele, e não o contrário".