26/07/2013
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 506/2010, que trata da perenização do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), na Câmara Federal, o deputado Átila Lins (PSD), afirmou ao EM TEMPO que pretende elaborar um substitutivo com emendas de deputados dos Estados de Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Amapá, regiões que possuem Áreas de Livres Comércios (ALCs) e que não são contempladas na proposta de prorrogação da ZFM.
A medida de acordo com o deputado se configura numa estratégia para conseguir o apoio dos parlamentares destes Estados na hora de apresentar o relatório final ao plenário da Câmara.
Apesar da medida do relator da Comissão Especial da ZFM parecer viável para a maioria dos deputados federais do Estado ouvidos pela reportagem, para alguns pode se tornar uma manobra perigosa num momento decisivo para a manutenção do modelo que vigora no Estado há 46 anos, desde que foi criada por meio do decreto nº 288/67.
O deputado Silas Câmara (PSD) disse que prefere acreditar que o relator da comissão tenha consultado o governador Omar Aziz (PSD) e técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para propor a medida, para que nada prejudique uma futura aprovação da PEC.
"É uma estratégia e eu acredito que o Átila como relator deve ter consultado o governador e a Suframa para verificar toda essa possibilidade. A mobilização em prol o projeto é válida, sim, mas deve ser feita com cuidado", observou.
Perigo
Para o deputado Plínio Valério (PSDB), a medida é perigosa, pois pode representar uma futura dificuldade na aprovação da proposta da prorrogação. "A PEC é somente a prorrogação, só isso e quando se começa a mudar muito, incluir outros assuntos podemos ser prejudicados. Se conseguirmos benefícios para nós e ainda em conjunto com outros Estados corremos o risco de Estados como Piauí, Rio de Janeiro e principalmente São Paulo se posicionarem contrários ainda mais à ZFM", enfatizou.
A comissão vem realizando audiências públicas e a última aconteceu na cidade de Boa Vista (RR). Os encontros têm objetivo de debater com outros Estados os benefícios trazidos com a prorrogação da ZFM, não somente para o Amazonas.
Para Henrique Oliveira (PR), a proposta de Átila é inteligente, pois contempla parlamentares da Região Norte e entende a medida como um papel essencial da comissão. "Como ainda é apenas o relatório é importante contemplar, nesse momento, a intenção desses colegas", disse.
Fonte: Amazonas Em Tempo
A medida de acordo com o deputado se configura numa estratégia para conseguir o apoio dos parlamentares destes Estados na hora de apresentar o relatório final ao plenário da Câmara.
Apesar da medida do relator da Comissão Especial da ZFM parecer viável para a maioria dos deputados federais do Estado ouvidos pela reportagem, para alguns pode se tornar uma manobra perigosa num momento decisivo para a manutenção do modelo que vigora no Estado há 46 anos, desde que foi criada por meio do decreto nº 288/67.
O deputado Silas Câmara (PSD) disse que prefere acreditar que o relator da comissão tenha consultado o governador Omar Aziz (PSD) e técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para propor a medida, para que nada prejudique uma futura aprovação da PEC.
"É uma estratégia e eu acredito que o Átila como relator deve ter consultado o governador e a Suframa para verificar toda essa possibilidade. A mobilização em prol o projeto é válida, sim, mas deve ser feita com cuidado", observou.
Perigo
Para o deputado Plínio Valério (PSDB), a medida é perigosa, pois pode representar uma futura dificuldade na aprovação da proposta da prorrogação. "A PEC é somente a prorrogação, só isso e quando se começa a mudar muito, incluir outros assuntos podemos ser prejudicados. Se conseguirmos benefícios para nós e ainda em conjunto com outros Estados corremos o risco de Estados como Piauí, Rio de Janeiro e principalmente São Paulo se posicionarem contrários ainda mais à ZFM", enfatizou.
A comissão vem realizando audiências públicas e a última aconteceu na cidade de Boa Vista (RR). Os encontros têm objetivo de debater com outros Estados os benefícios trazidos com a prorrogação da ZFM, não somente para o Amazonas.
Para Henrique Oliveira (PR), a proposta de Átila é inteligente, pois contempla parlamentares da Região Norte e entende a medida como um papel essencial da comissão. "Como ainda é apenas o relatório é importante contemplar, nesse momento, a intenção desses colegas", disse.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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