26/10/2020

Fonte: EM TEMPO

A cidade de Manaus representa 78,54% do Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas. Com a economia do Estado dependente da capital, o setor industrial representado pela Zona Franca de Manaus (ZFM) ainda é a principal fonte de renda da região. Com a chegada dos 351 da cidade e 53 anos da ZFM, economistas discutem meios de diversificar a economia, buscando evitar a dependência gerada pelo polo industrial de Manaus (PIM).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Estado teve o montante de R$ 93, 204 bilhões, enquanto só a capital alcançou R$ 73,201 bilhões em 2017. Em 2019, o PIM faturou R$104, 6 bilhões nos setores de eletroeletrônica, de duas rodas, químico, informática, entre outros, de acordo com o levantamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Sobre essa acomodação econômica do PIM, o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, repreende a postura do Estado e cita novos negócios para agregar ao modelo industrial. “A economia do Amazonas é muito dependente da atividade do PIM. Infelizmente, não tem nada que substitua o retorno socioeconômico que o modelo dá ao nosso estado. Porém, precisamos desenvolver outras atividades como a mineração, a bioeconomia, o turismo, a fruticultura, a piscicultura para somar ao que já temos e tirar a região dessa dependência da capital e deixarmos de ser reféns, como somos hoje, de Brasília", aponta.

Pensamento semelhante tem o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon), Francisco Mourão. Para ele, o turismo pode ser uma das principais fontes para alavancar a economia. “Penso que poderíamos investir no turismo, aproveitando as belezas naturais. Existem países que possuem a maior parte do seu PIB proveniente do turismo. Também poderíamos colocar nessa conta a biodiversidade. Precisamos aproveitar o que a floresta tem e o que pode ser transformado em economia”, ressalta.

Mourão também sugere a criação de políticas públicas para desenvolver a economia no interior do Amazonas, que hoje é precária, e dependente da capital. Segundo ele, por conta disso, os jovens vêm para Manaus afim de conseguir um emprego e buscar melhorias para a família. “Temos que ter políticas públicas para que os jovens permaneçam no interior do estado”, acrescenta.

Aprimorar o básico

De acordo com o deputado federal Serafim Corrêa, antes de pensar no macro, é preciso aprimorar serviços que o estado já possui para oferecer com competência. “Precisamos de investimentos e atitudes que melhorem o ambiente de negócios. Hoje temos muitas dificuldades nas áreas básicas como a energia elétrica, comunicações, principalmente internet, portos e transportes. O problema é que a maioria depende de recursos que não tem. O Governo Federal perdeu a capacidade de investir e não abre a possibilidade de conceder serviços para torná-los mais ágeis. Por outro lado, temos uma burocracia em todos os níveis que atrapalha demais”, critica.

Para diversificar os negócios e ir além da ZFM, o deputado declara que esse é um processo longo e gradativo, mas dá sugestões para aumentar as possibilidades para a capital. “Temos a necessidade de investimentos, por exemplo, em habitação. O turismo também nos traria milhares de empregos. No entanto, pressupõe um projeto global, uma cidade com boa mobilidade urbana, com serviços de primeira, com o acolhimento do turista, e um bom serviço de hotéis e restaurantes. Mas essa consciência ainda não temos”, salienta.

Benefícios do PIM

Os economistas não negam a relevância que o PIM agrega para Manaus. Contudo, estudam novas fórmulas de desenvolver a economia, caso o polo perca o seu potencial, como tem acontecido nos últimos anos. Sobre contratações, por exemplo, o polo gerou mais de 89 mil empregos diretamente em 2019. Ao todo, o PIM cria cerca de 500 mil empregos, de acordo com o levantamento do feito pelo Cieam.

“A ZFM é responsável por aproximadamente 90% dos recursos que movimentam nossa economia e a consequência negativa é, principalmente, a perda de postos de trabalho. Sem emprego não há renda e o setor de serviços será o mais afetado que, por sua vez, reduz a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O desemprego pressiona o poder público por mais serviços médicos, creches e escolas, e sem arrecadação suficiente será difícil manter os serviços públicos citados”, avalia o economista Ailson Rezende.

Para agregar o setor industrial que Manaus possui, o economista Wallace Meirelles explica que a reconstrução da BR-319 vai auxiliar o crescimento do PIM. “O modelo existe, agora precisamos melhorar e reduzir tempo de deslocamento para alavancar a economia. A BR-319 vai ajudar nessa questão. Quem sabe, fazer um corredor sustentável ao redor dessa rodovia para ajudar as empresas do PIM, também as empresas locais e a própria população a se deslocar”, indica.

Críticas à ZFM

As críticas relacionadas ao modelo do PIM surgem a nível nacional pelo gasto tributário de quase R$ 25 bilhões por ano, que corresponde a 8% de todo o gasto tributário do Brasil, conforme dados da Receita Federal do Brasil. Sobre os julgamentos, Meirelles diz que é necessário um planejamento do Governo do Amazonas com o Governo Federal para criar meios de amenizar o impacto.

“Os ataques à ZFM sempre vão existir. Os incentivos fiscais, estando a milhares de quilômetros dos consumidores, fica difícil de resistir. Produzir na Amazônia não tem a mesma característica que produzir em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou no Nordeste. Já são mais de 50 anos que esse modelo existe, mas precisa de mais para se manter em pé. O planejamento local e federal é primordial para melhorar. Mas essa é uma grande discussão nacional”, delibera o economista.

O presidente do Cieam confirma as críticas, mas alega que são falácias. “A maior crítica é que o modelo é prejudicial ao país por conta da renúncia do gasto tributário. Para cada um real que o governo abre mão dos incentivos para o PIM, deixamos 1.60 de retorno como questões econômicas e sociais por conta da infraestrutura. Precisamos desmistificar isso, levar ao conhecimento dos formadores de opinião o modelo da ZFM, da cidade e do Estado que conhecemos, para que o país veja como enxergamos o que temos”, rebate Périco.

Futuro econômico de Manaus

Apesar de sonhar com uma economia independente da ZFM, Rezende analisa que a transformação exigirá trabalho e habilidade. “O futuro sem o PIM é um desafio enorme aos governantes do Estado, mas é possível. Ao comparar outros estados que não possuem os mesmos incentivos fiscais, vamos encontrar diversos exemplos de sucesso. O segmento de calçados de Franca (SP), o setor petroquímico de Camaçari (BA), o polo de Cabo de Santo Agostinho (PE) e o polo têxtil de Fortaleza (CE). Vale ressaltar que existem legislações nas esferas federal e estadual que beneficiam diversos segmentos industriais (produção de bens e serviços) no País”, relata.

Sobre o segmento do turismo, Périco espera que, daqui 15 ou 20 anos, o Estado ofereça outras atividades para ir além dos muros da capital e levar dignidade, emprego e renda para a população no interior. “Como Estado precisamos somar com o modelo do PIM para distribuir melhor a renda e dar oportunidade ao interior do Estado”, finaliza o presidente do Cieam.