16/12/2020

Fonte: EM TEMPO

Por Vanessa Lemes

Com o interesse em privatizar quatro estatais até dezembro de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que pretende começar a realizar o processo com os Correios, a Eletrobras, o Porto de Santos e a PPSA, estatal responsável pelo pré-sal. Especialistas afirmam que as privatizações irão trazer mais benefícios do que malefícios para o Amazonas.

Em novembro, durante um fórum organizado pela Bloomberg, Guedes disse que os Correios seria a primeira empresa a passar pela privatização. "Acreditamos que será um leilão de sucesso, porque as pessoas estão vendendo pela internet, mas como entregar se você não tem a coisa física?", argumentou Guedes. "Nós precisamos dessa digitalização”, anunciou. O ministro ainda explicou que a apresentação da proposta ao Congresso duraria de 30 a 60 dias.

Perante esse cenário, a privatização das estatais seria benéfica para a população amazonense, segundo o economista Origenes Martins. “O Governo Federal, por meio do ministro, tem todo o interesse em privatizar as estatais que foram relacionadas. Para o povo, independente da pandemia, o ganho seria grande, pois o custo diminuiria e a eficiência aumentaria”, opina.

Além de trazer benfeitorias aos populares por um atendimento mais competente, a desestatização é um processo positivo para a economia, de acordo com Martins. Ele explica que vai contribuir em função das limitações que o governo tem no processo de gestão da máquina pública, porque no caso de algumas das empresas estatais, como os Correios, é quase impossível manter a empresa diante do processo de aparelhamento.

Atraso na efetivação

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, a privatização de estatais não é uma proposta recente no Brasil. O processo teve seu início após a Revolução de 1930, no governo de Getúlio Vargas, porém foi efetivado com o ex-presidente Fernando Collor, na década de 1990. Segundo ele, anos depois, o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, foi o que mais realizou privatizações, contabilizando 80 empresas apenas no primeiro mandato, de 1995 a 1998.

“Em muitos casos, a retirada do Estado de determinados setores da economia é benéfica, pois implica em desburocratização e melhoria dos serviços. Contudo, tal fato não pode ser tomado como verdade absoluta, uma vez que existem casos fáticos em que, após a saída do Estado, os serviços foram sucateados”, esclarece Silva.

O presidente da Fieam ainda apresenta resultados da privatização em estatais no Amazonas. “Tivemos recentes experiências exitosas, como o da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), responsável pela operação de abastecimento de água, privatizada em 2000, o Banco do Estado do Amazonas (BEA), adquirido pelo Bradesco em leilão de privatização no ano de 2002, e Porto de Manaus, concedido à iniciativa privada em 2001”, exemplifica.

Em meio à pandemia

De acordo com o especialista em investimentos Renato Oliveira, a pandemia agravou ainda mais com as despesas. “Em um cenário 'normal', sem gastos com o auxílio e outros, já existiria uma conta pública um pouco menos inchada. Porém, somados os efeitos dos custos sociais, o Estado acaba ficando ainda mais endividado, captando recursos e pagando juros, para continuar a oferecer serviços básicos à população. Nos Correios, por exemplo, a pandemia afetou o atraso de entregas por protocolos sanitários, piorando ainda mais o quadro”, enfatiza.

Para Oliveira, as classes mais desfavorecidas podem ser beneficiadas com a privatização, pois será oferecido um serviço com maior qualidade, mais ágil e sendo capaz de diminuir a burocratização do processo. Ele ainda ressalta que é primordial contar com um órgão regulador para verificar a qualidade do serviço e se as expectativas estão sendo atendidas.

No congresso

Diante das farpadas que Guedes recebeu do Congresso Nacional, através do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o assunto tem sido comentado nas últimas semanas. Maia criticou o atraso no processo e que o único projeto enviado ao Congresso Nacional para votação foi o da Eletrobras, porém, está cercada de outras intenções, beneficiando sócios, segundo ele.

"Eu acho muito interessante porque seis meses atrás eu fiquei até empolgado. O ministro da Economia disse que faria em 90 dias quatro privatizações. [...] Eu estou procurando as privatizações até hoje. Procurando por um lado, procurando por outro, e não vi nenhuma até agora”, ironizou Maia durante o 19º Fórum Empresarial do Grupo Líderes Empresariais (LIDE), na última sexta-feira (11).

Guedes respondeu à provocação de Maia dizendo que a demora acontece por ele não pautar os assuntos na Câmara por interesses políticos. O Ministro da Economia chegou a afirmar que existe uma "aliança de centro-esquerda" na Casa, apesar de a "aliança de centro-direita” ter ganhado as últimas eleições.

Sobre o posicionamento de Maia, o economista Origenes Martins critica a dependência que o país possui da opinião da presidência da Câmara e do Senado.

“Após a Constituição de 1988, o Congresso Nacional passou a ter um empoderamento exagerado no processo político brasileiro. Vários processos de interesse tanto do governo quanto da população brasileira como um todo são simplesmente barrados no Congresso, já que o presidente da Câmara e do Senado tem o poder de vetar a pauta dos mesmos. Somos um povo politicamente dependentes da vontade destes dois líderes e de seus interesses”, considera.