24/02/2023

Por Iander Porcella

Brasília, 23/02/2023 - O grupo de trabalho da reforma tributária criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reúne parlamentares que já participaram da discussão em anos recentes, defensores da Zona Franca de Manaus e representantes dos interesses de Estados, municípios, setor de serviços e agronegócio. A equipe, composta por 12 deputados de diferentes partidos, tem desde aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos alinhados com Lira e o Centrão até bolsonaristas que fazem parte da oposição ao governo.

Tratada como prioridade pelo governo, a reforma tributária é discutida há décadas no Congresso e sua aprovação é considerada complexa porque envolve interesses de diversos setores da economia, além das instâncias de governo (União, Estados e municípios). Neste primeiro momento, a ideia é aprovar mudanças na tributação sobre o consumo.

"É um tema que pulsa, cada um tem a sua reforma tributária própria, cada setor tem as suas particularidades, os entes federativos têm suas dificuldades. Então, não é um tema fácil. Por isso que eu digo, nós vamos tentar fazer uma reforma tributária possível neste momento, passo a passo", declarou Lira no último dia 15, dia em que o GT foi criado.

A criação do grupo, com prazo de 90 dias, é uma estratégia para acelerar a discussão, que já foi feita em comissão especial criada em 2019. O presidente da Câmara afirmou que o objetivo da reforma é simplificar e desburocratizar o modelo tributário do País. A expectativa, segundo ele, é de aprovação neste ano, de preferência ainda no primeiro semestre.

Veja quem são os membros do GT:

Reginaldo Lopes (PT-MG) - O deputado petista foi escolhido por Lira para coordenar o grupo de trabalho. Formado em Economia, Lopes deve atuar como porta-voz de Haddad e da equipe econômica. Aliado fiel de Lula, o parlamentar abriu mão de concorrer ao Senado por Minas Gerais no ano passado para viabilizar um acordo do PT com o PSD. Depois de ficar fora da Esplanada e encerrar o mandato de líder do partido na Câmara, deve usar o debate da reforma tributária para se manter em evidência.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Aliado de Lira, o deputado foi o relator da comissão especial da Câmara criada em 2019 para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que unifica cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta, cujo mentor foi o economista Bernard Appy, secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, servirá como ponto de partida para o debate no grupo de trabalho. Ribeiro será novamente o relator.

Saullo Vianna (União Brasil-AM) - É um dos três representantes do Amazonas no grupo de trabalho. A bancada do Estado se mobilizou para emplacar representantes na equipe e garantir a defesa da Zona Franca de Manaus, polo industrial que recebe benefícios fiscais. Pelo texto atual da PEC 45, essas vantagens seriam extintas. Mas os parlamentares da região argumentam que o modelo da Zona Franca gera emprego, receitas e fortalece a preservação ambiental. Vianna é do União Brasil, partido que tem três ministérios no governo, mas está rachado no Congresso e não integra oficialmente a base aliada de Lula.

Mauro Benevides Filho (PDT-CE) - Formado em Economia, foi secretário de Fazenda e de Planejamento e Gestão no governo do Ceará. Prestou assessoria econômica no ano passado ao então candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O deputado integrou a comissão mista de reforma tributária criada em 2020 para analisar em conjunto as PECs 45 e 110 no Congresso. O PDT, seu partido, faz parte da base aliada de Lula no Congresso.

Glaustin da Fokus (PSC-GO) - Empresário do ramo alimentício, ou seja, representante do setor de serviços, também participou da comissão mista da reforma tributária criada em 2020 para analisar as PECs 45 e 110 e integrou a comissão especial da Câmara instalada em 2019 para debater a PEC 45. O deputado defende que a mudança no modelo tributário do País leve em consideração o desenvolvimento regional e o equilíbrio federativo, de acordo com sua assessoria de imprensa. Seu partido, o PSC, deve ser incorporado pelo Podemos e não integra a base do governo Lula no Congresso.

Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) - Foi 3º vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara no ano passado e presidente da Comissão de Turismo da Casa entre 2019 e 2021. Seu pai, Newton Cardoso, foi um empresário do setor rural. O deputado, portanto, tende a defender no grupo de trabalho os interesses do agronegócio. Seu partido, o MDB, tem três ministérios no governo e deve integrar a base aliada de Lula no Congresso.

Ivan Valente (PSOL-SP) - Integrante de um partido que faz parte da base de Lula no Congresso, mas tem posições mais à esquerda em relação ao governo, o deputado defende que a reforma tributária deve promover a redução de desigualdades sociais no País.

Jonas Donizette (PSB-SP) - Também integrante de um partido da base aliada do governo no Congresso, o deputado presidiu a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entre 2017 e 2020 e foi prefeito de Campinas (SP). Ao participar em 2020 de debates sobre a reforma tributária, defendeu a criação de um ICMS nacional, em substituição às normas estaduais, e uma lei única para o ISS, imposto sobre serviços, em todo o País.

Sidney Leite (PSD-AM) - Foi 1º vice-presidente da comissão especial da PEC 45 na Câmara. Além de defender os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus, também quer levar para o grupo o debate sobre a desoneração da folha de pagamento e a necessidade de se aprovar a reforma tributária sobre a renda, após o debate sobre o consumo, para reduzir a desigualdade. Seu partido, o PSD, tem três ministérios no governo e tende a integrar a base aliada de Lula no Congresso.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) - Alinhado ao bolsonarismo e integrante de um partido que se declara oposicionista, é autor da PEC 7/2020, que também trata de reforma tributária. A proposta reduz as classes de imposto a apenas três: renda, consumo e propriedade. A cobrança dos tributos, contudo, seria feita, neste caso, pela União, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios ao mesmo tempo, sem a unificação de impostos prevista na PEC 45.

Vitor Lippi (PSDB-SP) - Participou da comissão mista da reforma tributária criada em 2020 para analisar as PECs 45 e 110 e foi relator da PEC 10/21, que prorroga benefícios fiscais ao setor de tecnologia. Faz parte de um partido, o PSDB, que não integra a base aliada do governo Lula. Foi prefeito de Sorocaba (SP) de 2005 a 2013. Defende menos impostos e mais competitividade para o País por meio da reforma tributária, de acordo com seu site oficial.

Adail Filho (Republicanos-AM) - Ex-prefeito de Coari (AM), o deputado defende os incentivos fiscais à Zona Franca de Manaus e os interesses de Estados e municípios na reforma tributária. Seu partido, o Republicanos, faz parte do Centrão e não integra a base aliada do governo Lula no Congresso.

Fonte: Broadcast Político - Estadão