18/02/2014
Após ter sua inauguração adiada em janeiro, o entreposto no município pernambucano de Ipojuca (a 43 quilômetros de Recife) passará a funcionar a partir desta semana.
A abertura do novo armazém, que dará mais agilidade ao escoamento das mercadorias produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM) aos mercados consumidores do Nordeste, foi confirmada, ontem, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Ipojuca será o terceiro entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) fora do Estado. Os outros dois em funcionamento são o de Rezende, no Rio de Janeiro, e o de Uberlândia, em Minas Gerais, que movimentaram junto, no último trimestre, o volume de R$ 1,3 bilhão em mercadorias.
De olho neste movimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará uma auditoria nesses entrepostos para conferir o controle da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ainda se essa política gera ganhos efetivos para o Amazonas.
O entreposto é um armazém instalado em localidades estratégicas à ZFM, para onde são levados produtos acabados do PIM que precisam de transporte aquático ou terrestre. As mercadorias saem da cidade sem o recolhimento do ICMS. O tributo é cobrado e coletado ao Estado somente na saída dos produtos, após a venda do fabricante para o varejo ou atacado de outras regiões do país.
O secretário de Controle Externo (Secex), da corte de Contas, Pedro Augusto, afirmou que a auditoria inicia nesse primeiro momento sobre a forma que a Sefaz-AM faz o controle da arrecadação do ICMS. “Vamos fazer um acompanhamento para saber se essa tributação volta adequadamente para o Amazonas. Se eventualmente for identificado algum sinal de perda, iremos fazer recomendações ao Estado”, salientou.
Segundo o titular da Secex, a necessidade de abrir a auditoria nasce por conta da relevância dos recursos financeiros movimentos nesses entrepostos. Outro fator que levou o TCE decidir por essa fiscalização é a ausência da presença física de funcionários da Sefaz-AM nesses armazéns.
Caso a fiscalização do Secex sinta a necessidade de ir além com os trabalhos da auditoria, Augusto salientou que comunicará à presidência do TCE para que o órgão fiscal encaminhe os seus técnicos para inspecionar os entrepostos in loco. “Começamos com a Sefaz-AM, mas poderemos ir até os entrepostos para fazer a fiscalização com a presença física”, comentou.
O secretário-executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, confirmou que o TCE solicitou informações do Estado sobre o regime da mercadorias entrepostadas. Segundo ele, a Sefaz-AM iniciou o levantamento de informações para encaminhar as respostas ao Tribunal de Contas.
Fonte: Amazonas Em Tempo
A abertura do novo armazém, que dará mais agilidade ao escoamento das mercadorias produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM) aos mercados consumidores do Nordeste, foi confirmada, ontem, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Ipojuca será o terceiro entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) fora do Estado. Os outros dois em funcionamento são o de Rezende, no Rio de Janeiro, e o de Uberlândia, em Minas Gerais, que movimentaram junto, no último trimestre, o volume de R$ 1,3 bilhão em mercadorias.
De olho neste movimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará uma auditoria nesses entrepostos para conferir o controle da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ainda se essa política gera ganhos efetivos para o Amazonas.
O entreposto é um armazém instalado em localidades estratégicas à ZFM, para onde são levados produtos acabados do PIM que precisam de transporte aquático ou terrestre. As mercadorias saem da cidade sem o recolhimento do ICMS. O tributo é cobrado e coletado ao Estado somente na saída dos produtos, após a venda do fabricante para o varejo ou atacado de outras regiões do país.
O secretário de Controle Externo (Secex), da corte de Contas, Pedro Augusto, afirmou que a auditoria inicia nesse primeiro momento sobre a forma que a Sefaz-AM faz o controle da arrecadação do ICMS. “Vamos fazer um acompanhamento para saber se essa tributação volta adequadamente para o Amazonas. Se eventualmente for identificado algum sinal de perda, iremos fazer recomendações ao Estado”, salientou.
Segundo o titular da Secex, a necessidade de abrir a auditoria nasce por conta da relevância dos recursos financeiros movimentos nesses entrepostos. Outro fator que levou o TCE decidir por essa fiscalização é a ausência da presença física de funcionários da Sefaz-AM nesses armazéns.
Caso a fiscalização do Secex sinta a necessidade de ir além com os trabalhos da auditoria, Augusto salientou que comunicará à presidência do TCE para que o órgão fiscal encaminhe os seus técnicos para inspecionar os entrepostos in loco. “Começamos com a Sefaz-AM, mas poderemos ir até os entrepostos para fazer a fiscalização com a presença física”, comentou.
O secretário-executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, confirmou que o TCE solicitou informações do Estado sobre o regime da mercadorias entrepostadas. Segundo ele, a Sefaz-AM iniciou o levantamento de informações para encaminhar as respostas ao Tribunal de Contas.
Fonte: Amazonas Em Tempo
© 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.