12/05/2023

A cobrança de tributos no Brasil é uma realidade que afeta diretamente o consumidor, resultando em preços mais elevados para produtos e serviços. Diversos impostos compõem essa arrecadação, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O ICMS é um dos impostos mais conhecidos pelos consumidores, uma vez que é destacado nas notas fiscais. Esse imposto pode ser considerado um dos mais pesados, especialmente nas operações entre estados, devido às diferentes alíquotas aplicadas em cada localidade. Essa variação resulta em pagamentos adicionais e, por ser não-cumulativo, permite o aproveitamento de créditos da operação anterior.

As contribuições do PIS e COFINS têm como finalidade financiar o seguro-desemprego, abono salarial e gastos relacionados à previdência social. Diferentemente do ICMS, essas contribuições não são destacadas nas notas fiscais eletrônicas, mas são repassadas indiretamente ao consumidor final.

O IPI, incide apenas nas operações de industrialização de produtos, independentemente de serem produzidos no país ou no exterior, sendo também um imposto indireto. Já o ITBI é um imposto direto, pago pelo adquirente de um imóvel, cuja alíquota varia de uma cidade para outra.

O impacto dos impostos para as empresas e para o consumidor final é principalmente de natureza financeira. As empresas precisam contar com profissionais capacitados para lidar com as obrigações fiscais e transmitir essas informações à Receita Federal. Por sua vez, os consumidores arcam com os custos repassados para os produtos ou serviços que adquirem.

No que diz respeito à reforma tributária, ocorrerão diversas mudanças tanto para as empresas quanto para os cidadãos comuns. Ainda há incertezas quanto aos repasses a serem feitos e aos entes federativos responsáveis por essas arrecadações, o que explica a existência de prazos de adaptação para os contribuintes e, consequentemente, para os cidadãos.

A arrecadação de tributos no Brasil é repassada ao consumidor final, resultando em preços mais altos para produtos e serviços. Os impostos mais comuns, como ICMS, PIS-COFINS, IPI e ITBI, possuem características distintas e impactos financeiros tanto para empresas quanto para consumidores. A reforma tributária pode trazer mudanças significativas, mas ainda existem incertezas quanto à sua implementação e aos seus efeitos.

Fonte: Correio do Povo do Paraná