31/01/2023

Antonio Silva Presidente da FIEAM

E-mail presidencia@fieam.org.br

Grande parte do meu tempo é dedicada a reuniões, entendimentos e articulações que levem a bom termo os interesses da indústria local e do projeto Zona Franca de Manaus (ZFM). Na presidência da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), ou na Confederação Nacional da Indústria CNI, onde exerço o cargo de vice-presidente executivo, temos conseguido colocar a ZFM em destaque, evitando que seja questionada ou atacada injustamente.

A CNI recebe demandas de federações de todos os estados brasileiros, dedicando o mesmo tratamento e atenção, por isso, atendendo FIEAM, fez constar no documento elaborado sob o título Propostas Prioritárias para os 100 Primeiros dias de Governo destinadas ao MDIC, a Proposta 2 - Tributação - na página 24, sugerindo a aprovação da reforma tributária,
objetivando a modernização da tributação do consumo, por meio da aprovação da PEC 1102019, recomendando entre outros itens o de letra e que diz garantir a manutenção do tratamento tributário favorecido Zona Franca de Manaus e s micro e pequenas empresas.

Todas as propostas constarão do Plano de Retomada da Indústria, previsto para ser apresentado ao Governo Federal ainda no primeiro trimestre do corrente ano. Portanto, não resta dúvida quanto ao posicionamento favorável da CNI manutenção da excepcionalidade fiscal do projeto ZFM. Como entidade que representa a indústria brasileira, com equilíbrio, harmonizando os diferentes interesses de cada estado, demonstra estar coesa com a indústria amazonense.

Da nossa parte, devemos fazer o nosso dever de casa, elaborando alternativas que possam ter sucesso nas discussões que serão mantidas durante os debates para aprovação da Reforma Tributária, numa perfeita articulação entre o governo do estado, políticos e empresários, para defender a competitividade da ZFM e manutenção da atual matriz econômica, redesenhando novos nichos de negócios que complementem e enriqueçam a cadeia produtiva do Polo Industrial de Manaus PIM.

Acredito que apesar de importante para o modelo econômico da ZFM, a designação tardia do novo superintendente da Suframa não traz prejuízos elaboração e discussão de alternativas e propostas que viabilizem a manutenção da nossa produtividade e eficiência industrial, ou que pelo menos minimize as possíveis perdas de competitividade, mantendo o atrativo para novos empreendimentos em setores de grande potencial econômico comercial, agropecuário e industrial.

Na verdade, é importante que tenhamos um superintendente da Suframa que esteja em sintonia com as necessidades e demandas da economia local, entretanto, ele sempre terá, por obrigação hierárquica, que seguir as determinações emanadas do Governo Federal via MDIC.

Portanto, nestas circunstâncias, é fundamental ter nas entidades estaduais envolvidas nas discussões da Reforma Tributária, dirigentes e técnicos experientes e capacitados, bem como uma bancada coesa que possa argumentar com propriedade as alternativas que serão apresentadas.