13/08/2014
O destravamento dos trabalhos voltados para a implantação do Complexo Naval Mineral e Logística do Amazonas (CNML-AM) deve ocorrer no final do mês.
Tudo vai depender da pauta discutida entre o Governo do Estado e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que quer mais explicações sobre a estrutura os impactos do projeto que pretende ser instalado na região rural do bairro Puraquequara, Zona Leste de Manaus.
De acordo com secretário executivo de planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Roney Peixoto, a reunião está marcada para o dia 30 de agosto.
Na ocasião, Peixoto disse que apresentará propostas das audiências públicas com as 19 comunidades ribeirinhas que ficam próximas do local onde se pretende instalar o polo naval.
“Vamos decidir junto ao Ministério Público Federal como serão feitas essas visitas aos moradores da região”, afirmou.
O Sindicato dos Construtores Navais do Amazonas (Sindnaval) informou que também estará presente na reunião. Conforme o presidente da entidade Matheus Araújo, todos os envolvidos com o projeto buscarão decidir quais as ações e procedimento que serão adotados nos próximos meses para o retorno das atividades do polo naval.
Todas as ações que estavam sendo feitas para o cumprimento de requisitos essenciais ao funcionamento do novo polo de construção de estaleiros de navios de médio e grande porte às margens do rio Amazonas, estão paralisadas desde o final do mês de maio.
Após o MPF/AM, por meio de ação civil pública determinar a suspensão imediata de todas as medidas referentes à instalação do complexo no Estado.
Segundo o procurador da república, Fernando Soaze, a revogação do decreto que declarou de utilidade pública as áreas para implantação do distrito naval se deu porque o projeto apresentado pelo governo não estava de acordo com o que determina a Lei.
“Ele não previa a participação das comunidades ribeirinhas que vivem no entorno do local onde o polo será implantado”, afirmou.
Soaze informou que as comunidades estavam recebendo visitas, porém, em nenhum momento foram ouvidos. Segundo ele, sabiam apenas que seriam desapropriados do local.
“O projeto do Complexo Naval deve ser apresentado não apenas para as comunidades, mas também para a sociedade amazonense e o próprio poder público, visto que se trata de um tema novo”, observou.
Para o procurador da república, os amazonenses precisam saber quais os impactos que este empreendimento causará na região.
“Essa reunião do próximo dia 30, não é para decidir e nem liberar nada, será apenas um diálogo para sabermos como esse projeto será implantado”, explicou Soaze, ao revelar que não há previsão de quando os trabalhos do polo serão retomados, tendo em vista que 19 comunidades deverão receber as explicações do governo.
Fonte: Amazonas Em Tempo
Tudo vai depender da pauta discutida entre o Governo do Estado e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que quer mais explicações sobre a estrutura os impactos do projeto que pretende ser instalado na região rural do bairro Puraquequara, Zona Leste de Manaus.
De acordo com secretário executivo de planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Roney Peixoto, a reunião está marcada para o dia 30 de agosto.
Na ocasião, Peixoto disse que apresentará propostas das audiências públicas com as 19 comunidades ribeirinhas que ficam próximas do local onde se pretende instalar o polo naval.
“Vamos decidir junto ao Ministério Público Federal como serão feitas essas visitas aos moradores da região”, afirmou.
O Sindicato dos Construtores Navais do Amazonas (Sindnaval) informou que também estará presente na reunião. Conforme o presidente da entidade Matheus Araújo, todos os envolvidos com o projeto buscarão decidir quais as ações e procedimento que serão adotados nos próximos meses para o retorno das atividades do polo naval.
Todas as ações que estavam sendo feitas para o cumprimento de requisitos essenciais ao funcionamento do novo polo de construção de estaleiros de navios de médio e grande porte às margens do rio Amazonas, estão paralisadas desde o final do mês de maio.
Após o MPF/AM, por meio de ação civil pública determinar a suspensão imediata de todas as medidas referentes à instalação do complexo no Estado.
Segundo o procurador da república, Fernando Soaze, a revogação do decreto que declarou de utilidade pública as áreas para implantação do distrito naval se deu porque o projeto apresentado pelo governo não estava de acordo com o que determina a Lei.
“Ele não previa a participação das comunidades ribeirinhas que vivem no entorno do local onde o polo será implantado”, afirmou.
Soaze informou que as comunidades estavam recebendo visitas, porém, em nenhum momento foram ouvidos. Segundo ele, sabiam apenas que seriam desapropriados do local.
“O projeto do Complexo Naval deve ser apresentado não apenas para as comunidades, mas também para a sociedade amazonense e o próprio poder público, visto que se trata de um tema novo”, observou.
Para o procurador da república, os amazonenses precisam saber quais os impactos que este empreendimento causará na região.
“Essa reunião do próximo dia 30, não é para decidir e nem liberar nada, será apenas um diálogo para sabermos como esse projeto será implantado”, explicou Soaze, ao revelar que não há previsão de quando os trabalhos do polo serão retomados, tendo em vista que 19 comunidades deverão receber as explicações do governo.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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