05/03/2021

Fonte: Acrítica

Maria Derzi

proposta de usar incentivos do Polo de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM) para compensar o subsidio do diesel, sugerida pelos caminhoneiros ao Governo Federal, foi considerada um absurdo e um ataque direto aos interesses do Polo Industrial de Manaus por parte de empresários do Amazonas.

Em nota emitida na segunda-feira (1º), mesmo dia em que o Governo Federal publicou medida provisória para zerar os impostos federais do diesel e gás de cozinha, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) sugeriu a retirada do IPI das empresas fabricantes de concentrados de refrigerantes na ZFM. “Simples, aí o Governo não irá ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e estará de fato tomando medida em prol da população brasileira", diz a Abrava.

Para os empresários do Amazonas, além perigosa, a proposta desrespeita o modelo da Zona Franca de Manaus, consolidado mediante alicerces constitucionais. Para o Presidente da Federação das Indústrias (FIEAM), Antônio Silva, esse é um assunto sensível e complexo de ser equacionado.

“Contudo, temos plena convicção de que a solução não passa pela redução dos incentivos fiscais à cadeia de bebidas. Em verdade, não houve ampliação dos incentivos em momento algum, a alíquota havia partido de 20% para 4%, e agora se encontrou um ponto de equilíbrio, em 8%. Esse é um setor que gera emprego, renda e dignidade justamente no interior do Estado, aonde a população mais necessita”, disse o presidente.

No entanto, Antônio Silva considera o pleito da classe extremamente relevante. “E tem impacto em toda a cadeia produtiva, haja vista serem responsáveis diretos pela operacionalização da logística, entretanto, existem outras formas de compensação que o governo pode conferir sem prejudicar uma cadeia produtiva consolidada como a de bebidas”, disse o empresário.

‘Decisões eleitoreiras’

Em coluna divulgada na internet, o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) comentou o interesse dos caminhoneiros em retirar os incentivos fiscais do polo de concentrados. Na nota a seguir, o Cieam associa o interesse de prejudicar um dos polos mais importantes da ZFM com objetivos políticos, em temporada pré-eleitoral.

“A greve dos caminhoneiros, entre outras pautas de reivindicações do Brasil ao seu governo, é um prato cheio para a movimentação de gregos e troianos na temporada eleitoral que se aproxima. Para um país que trata o peixe do interesse público espiando o gato do imperativo eleitoral, esta é uma oportunidade para pescaria de arrasto. Os ingredientes desta arena do “nós contra eles” misturam contrapartida fiscal com benefícios eleitoreiros da política pequena que tem norteado muitas decisões importantes da vida nacional. Por isso, esta é a hora da comunicação e persuasão de mentes distraídas, não importa se o benefício de hoje se transforme numa bomba que vai explodir no colo do cidadão. É também a vez dos lobbies, uma categoria profissional legitimada pelo Congresso Nacional para atuar livremente nos bastidores do famigerado toma lá, dá cá. Com tantos recursos de incentivo lobista de segmentos econômicos é o que não falta”.

Ainda na nota, a Cieam considera que a Zona Franca de Manaus permanece sempre no topo do ranking da “sonhada premiação” de setores de outras regiões. “Esse jogo já estava agendado, pois o governo sabe que não tem muitas alternativas de onde sacar o recurso de Auxílio Emergencial. Já entramos no terceiro mês de interrupção do esperado…, enquanto as mazelas da exclusão social, entre elas a fome, avança sua impetuosidade letal. Nos gráficos da Receita Federal, nesse meio tempo, os “gastos fiscais” da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), 8% para toda a Amazônia Ocidental mais o Amapá, pularam de R$25 para R$29 bilhões. E há quem diga que a bolada atribuída à Autarquia poderia resolver o imbróglio, tanto dos caminhoneiros, de olho no Polo de Concentrados, como nos gráficos do Auxílio Emergencial, se removessem a ZFM do mapa e pudessem transformar os R$29 bilhões em despesas correntes no Orçamento. Só tem um problema: esse dinheiro não existe. Não há verba pública no Programa”, indica a nota.

Omar Aziz retruca:

Parlamentar considera uma “molecagem” tirar incentivos do polo de concentrados para subsidiar o diesel. O Senador da República, Omar Aziz (PSD), considerou a proposta uma irresponsabilidade.

“Nesse momento de crise em que o Brasil vive? Espero que o presidente não ouça esse tipo de reivindicação. Vamos ajudar um setor quebrando o outro? O Temer abriu esse precedente. A gente conversou com ele, ele disse que ia rever e acabou não revendo. Uma molecagem com o segmento de concentrados do Estado do Amazonas. A muito custo conseguimos chegar a um denominador comum, uma alíquota que ainda matinha alguma competitividade. Mas, eu acho que do jeito que está subindo o combustível, hoje é o concentrado, amanhã são outros setores. Não cabe você prejudicar um segmento que produz baseado em sugestões e suposições. É muito mais sério, não dá pra brincar com isso. Daqui a pouco, a credibilidade do brasil vai a zero. Imagine uma grande industrial multinacional que quer se instalar no Brasil, que tem uma prática de incentivos pra produzir. E, aí vem um segmento que se sente prejudicado e diz: olha, vamos lá na Wolksvagem, vamos lá na Ford. Vamos acabar com a General Motors. Esse tipo de coisa aí é um sinal ruim para o mercado internacional”, disse Omar.