01/04/2020

Fonte: Acrítica

Jakeline Xavier

O Comitê Indústria ZFM Covid19, liderado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), em parcerias com outras entidades do setor, elaborou o documento "Carta aberta ao País e à população do Amazonas: medidas sugeridas ao Governo Federal para salvar o emprego, a renda e a produção para aliviar os efeitos do surto de coronavírus".

O documento foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro, por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reuniu sugestões de todo o país. Das nove sugestões elaboradas pelo Comitê amazonense, três foram acatadas pela presidência. São elas: prorrogação automática, por 90 dias, de Certidão Negativa de Débito (CND) com vencimento durante o período de vigência das medidas contra a crise; ampliação do banco de horas; e permissão de compensação de dias não trabalhados do período de férias e outras alterações.

O documento da CNI, tem ao todo 37 medidas apresentadas, das quais, 15 foram adotadas pelo Governo plenamente e 5 parcialmente. "As medidas estão na direção correta, mas achamos que, dada a gravidade que vem tomando a crise econômica e seus cenários para o curto e o médio prazos, avaliamos, contudo, que é preciso fazer mais", diz trecho do documento.

"Eu acho que o problema é grande e não sei se as medidas adotadas pelo Governo estão na proporção do problema que teremos", acrescentou o titular do Cieam, Wilson Périco.
Na segunda-feira, representantes de entidades da indústria e comércio estiveram em reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e representante do Legislativo, Judiciário e de órgãos de controle

TÓPICOS

O documento reúne em nove tópicos, propostas de medidas. A primeira sugere parceria do Estado com o setor privado para produção de equipamentos médico-hospitalares e de medicamentos em larga escala, o suficiente para fazer frente ao surto do coronavírus no Brasil. As sugestões também abrangem manutenção do emprego e da renda das famílias brasileiras; flexibilizações de legislações para efeitos de conformida Documento da CNI tem 37 medidas apresentadas, das quais, 15 foram adotadas pelo governo plenamente e 5 parcialmente de nas áreas trabalhistas; adoção do programa Pró-Emprego; adiamento de recolhimento de tributos (medida adotada parcialmente); alterações na Política Monetária; adoção do Programa Giro-Pro Emprego; além de ampliação dos programas Bolsa Família e Seguro-Desemprego.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou que as nove recomendações são primordiais para preservação da economia,
mas destacou seis como essenciais neste momento. São elas: parceria do Estado com o setor privado; manutenção de emprego e renda; execução do Programa Pro-Emprego; adiamento de recolhimento de tributos; alterações na política monetária e ampliação do Bolsa Família.

"São medidas que atacam os problemas causados pelo Covid19 de forma direta, socorrendo as empresas, os trabalhadores e a vida econômica do país", disse.
Entendemos a importância em preservar a solidez fiscal, mas definitivamente estamos vivendo momentos extraordinários que requer decisões não usuais", diz preâmbulo da carta".

ESTADO

O Cieam também elaborou um documento destinado ao Governo do Estado do Amazonas, que sugere a retomada de forma gradual do comércio e o parcelamento do ICMS.

"Não estamos falando de acabar com os cuidados, mas de retomar a atividade econômica, mantendo as recomendações de distanciamento social", disse Wilson Périco.

O presidente do Cieam afirmou que indústria está trabalhando muito e que os empresários abraçaram soluções para ajudar o Estado e o país todo. "Ninguém está parando, estão todos trabalhando para passar por esse momento da melhor maneira possível, cuidando de quem precisa", ressaltou.

Senado aprova projetos anti Covid-19

O Senado aprovou, na tarde de ontem, três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19).

Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas,como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso da telemedicina em qualquer ativida de da área da saúde.

Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá apresentar atestado médico eletronicamente. O segundoprojetodispensaprestadores de serviço de saúde contratados pelo SUS a cumprir metas de finidas em contrato.

Essas metas obrigam Santas Casas de Misericórdia e outras instituições beneficentes de assistência social a realizarem um determinado número de cirurgias eletivas. As cirurgias eletivas são aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência. O terceiro projeto autoriza a práticadatelemedicinaparatodas as áreas da saúde enquanto durar a epidemia do novo coronavírus.

Comitê envolverá setor produtivo

Na segunda-feira, representantes de entidades da indústria e comércio estiveram em reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima. O encontro aconteceu na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, e também contou com a participação do vicegovernador Carlos Almeida, secretários estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e de órgãos de controle.

Wilson Lima ressaltou a importância do alinhamento com representantes da indústria e comércio, na busca de alternativas para mitigar os impactos econômicos causados pelo Covid-19. Para isso, o Estado está criando um comitê com a participação das entidades do setor produtivo e órgãos públicos.

Ele ressaltou que o momento é de união entre os poderes e as entidades de classe.
"A gente vive duas situações que precisam encontrar uma conciliação. De um lado estamos trabalhando para proteger a saúde das pessoas e proteger a vida. A estrutura que conseguirmos montar na área de saúde vai ser decisiva para salvar a vida das pessoas. Por outro lado, eu tenho as atividades das pessoas e preciso que elas estejam funcionando minimamente. Se eu não tiver comércio funcionando, não vou ter quem esteja produzindo, não vou ter pessoas plantando, por exemplo", disse.