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Empresa deve assinar contrato para operar entreposto da ZFM em janeiro

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22/12/2014

A empresa Porto Chibatão Navegação e Comércio, vencedora da licitação para operação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM), em Santarém, oeste do Pará, deve assinar o contrato de serviço em janeiro de 2015. A informação foi repassada ao G1 pelo prefeito Alexandre Von, na quinta-feira (18).

A empresa de logística que tem sede em Manaus (AM) foi a única a se inscrever no processo que teve o resultado divulgado em agosto. “A empresa Chibatão tem expertise e experiência no transporte rodofluvial de cargas. A nossa expectativa é que em janeiro do próximo ano já seja assinado um contrato pelas duas secretarias de fazenda, do Pará e Amazonas. Esse ato vai se dá em Santarém e a partir daí a empresa vai ter o prazo para implantar o armazém geral da ZFM”.

O edital foi lançado no dia 20 de janeiro, e teve a abertura dos envelopes com as propostas técnicas e preços das empresas adiada devido a questionamentos feitos pelas empresas. Entre os questionamentos estava a falta asfaltamento na Rodovia BR-163, o que mesmo após o resultado, continua sendo um empecilho para que o armazém comece a operar. “A empresa postulou para a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefa-AM) uma questão: de que não tem sentido ela construir o armazém e deixar ele com a porta fechada até que o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], governo federal, conclua a pavimentação da BR-163 porque um está em função do outro”, destacou Von.

Para tentar agilizar o serviço na rodovia, o prefeito explicou que propôs a ida de representantes do Amazonas e Santarém até o Dnit solicitando manifestação para a conclusão da pavimentação da BR-163.

Funcionamento

Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. O empreendimento representa uma redução de pelo menos dois dias no prazo de entrega de produtos fabricados no Amazonas para o Centro-Oeste do País. Com a implantação do entreposto, o município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro de 2013, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.

Este será o quarto entreposto da ZFM no Brasil. Outros outros ficam em Ipojuca (PE), Uberlândia (MG) e Resende (RJ).

Fonte:G1.com

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